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Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SERPRODisciplina: Direito TributárioTemas: Substituição Fiscal | Obrigação Fiscal
Acerca da substituição tributária, julgue os seguintes itens.
O substituto tributário é a pessoa que não dá causa direta ao fato gerador do tributo.
Ano: 2019Banca: UNESPAROrganização: FOZTRANSDisciplina: Direito TributárioTemas: Substituição Fiscal | Obrigação Fiscal
Sobre a sistemática da substituição tributária, é INCORRETO afirmar que:
Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Obrigação Fiscal | Substituição Fiscal
Quando a legislação tributária estabelece que é responsável
pelo recolhimento do tributo terceira pessoa, vinculada
ao mesmo fato gerador ocorrido, estamos diante da
situação denominada
Ano: 2024Banca: FUNATECOrganização: Prefeitura de Rosário - MADisciplina: Direito TributárioTemas: Substituição Fiscal | Obrigação Fiscal
No Brasil existem dois tipos de créditos tributários, um deles é o lançamento por homologação, assinale a assertiva que apresenta um exemplo de tributo que é recolhido por meio desse tipo de crédito tributário.
Ano: 2018Banca: QuadrixOrganização: CODHAB-DFDisciplina: Direito TributárioTemas: Substituição Fiscal | Obrigação Fiscal
Quanto às normas legais relativas à Administração Pública, julgue o próximo item.
Determinado contribuinte enquadrado como substituto tributário perderá sua condição de substituição se for autuado mediante auto de infração e o crédito tributário correspondente estiver extinto.
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-ACDisciplina: Direito TributárioTemas: Substituição Fiscal | Obrigação Fiscal
No direito tributário, o sucessor pode ser pessoalmente
responsável pelos tributos devidos pelo de cujus. Sob o aspecto
temporal, a responsabilidade do sucessor se limita aos tributos
devidos até a data
Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STJDisciplina: Direito TributárioTemas: Substituição Fiscal | Obrigação Fiscal
À luz da jurisprudência majoritária e atual dos tribunais superiores e da doutrina acerca dos princípios constitucionais tributários, do indébito tributário, do crédito tributário e do poder de tributar, julgue o item seguinte.
O instituto denominado substituição para frente se refere à
antecipação do pagamento de uma obrigação tributária por um
substituto localizado na cadeia econômica em posição anterior
à do contribuinte.
Ano: 2014Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Recife - PEDisciplina: Direito TributárioTemas: Substituição Fiscal | Obrigação Fiscal | Impostos Municipais | Procedimentos Fiscais e Processos Tributários | Imposto Predial e Territorial Urbano
A Fazenda Municipal ingressou com execução fiscal em face de Cleópatra da Silva, por débito de IPTU. Houve a decisão inicial do cite-se. Antes, porém, de seu cumprimento, já ultrapassados alguns meses da distribuição, a exequente ingressou com nova petição requerendo a substituição do executado, com a emenda da CDA, tendo em vista que teve conhecimento de que o imóvel havia sido vendido para Júlio César, ratificando os demais termos da inicial da execução.
Nesse caso, o juiz da execução deve
Nesse caso, o juiz da execução deve
Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Porto Alegre - RSDisciplina: Direito TributárioTemas: Substituição Fiscal | Capacidade, Domicílio e Partes na Obrigação Fiscal | Obrigação Fiscal
Sobre sujeição passiva tributária, assinale a alternativa correta.
Ano: 2013Banca: FCCOrganização: TCE-SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Substituição Fiscal | Evento Tributário | Obrigação Fiscal
Ao prever a lei de determinado tributo que será atribuído ao sujeito passivo da obrigação tributária a condição de responsável pelo pagamento de imposto, cujo fato gerador deva ocorrer posteriormente, estar-se-á diante de