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Ano: 2023Banca: FGVOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito PenalTemas: Infrações contra o Estado Democrático de Direito | Legislação Penal Especial | Ação Penal
João foi indiciado por ter sabotado determinados serviços
destinados à defesa nacional, de modo a abolir a atual
organização política e permitir o seu domínio por um Estado
estrangeiro, de viés ideológico distinto, conduta que foi
considerada um crime político.
De acordo com a ordem constitucional, é correto afirmar que
uma ação penal em face de João deve ser ajuizada perante
Ano: 2025Banca: FURGOrganização: FURGDisciplina: Direito PenalTemas: Infrações contra o Estado Democrático de Direito | Crimes Contra a Administração Pública
Tendo por base o Código Penal brasileiro, estabelecido pelo Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de
1940, incluindo todas as alterações legais concluídas até 31/12/2024, assinala a alternativa correta.
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-PEDisciplina: Direito PenalTemas: Infrações contra o Estado Democrático de Direito | Infrações contra as Instituições Democráticas
Entre os crimes contra as instituições democráticas, a conduta de
tentar depor, por meio de grave ameaça, o governo
legitimamente constituído é considerada
Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Santa Cruz de Monte Castelo - PRDisciplina: Direito PenalTemas: Infrações contra o Estado Democrático de Direito | Conceitos Fundamentais de Infrações contra o Estado Democrático de Direito
Segundo a Constituição Federal, constitui crime
inafiançável e imprescritível:
Ano: 2022Banca: FGVOrganização: Senado FederalDisciplina: Direito PenalTemas: Infrações contra o Estado Democrático de Direito | Causas de Extinção da Punibilidade | Anistia, Graça e Indulto
A fim de obter vantagem pecuniária, Judas obteve e entregou
ilegalmente a agentes de governos estrangeiros e de
organizações não-governamentais informações reservadas do
Ministério do Meio Ambiente sobre o combate ao desmatamento
na Amazônia.
O crime cometido por Judas
Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CFPDisciplina: Direito PenalTemas: Infrações contra o Estado Democrático de Direito
Quanto aos direitos e às garantias fundamentais estabelecidos na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir.
Constitui crime inafiançável e imprescritível a ação de grupos armados, civis ou militares contra a ordem constitucional e o Estado democrático.
Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: PC-SPDisciplina: Direito PenalTemas: Infrações contra o Estado Democrático de Direito | Conceitos Fundamentais de Infrações contra o Estado Democrático de Direito
Tendo em conta os crimes contra o Estado Democrático
de Direito, assinale a alternativa correta.
Ano: 2022Banca: UECE-CEVOrganização: Prefeitura de Sobral - CEDisciplina: Direito PenalTemas: Infrações contra o Estado Democrático de Direito
A sabotagem descrita no Código Penal
brasileiro caracteriza crime contra
Ano: 2023Banca: FGVOrganização: TJ-SEDisciplina: Direito PenalTemas: Infrações contra o Estado Democrático de Direito
O Ministério Público ofereceu denúncia em face de João, ao
argumento de que, em abril de 2023, o denunciado praticou
grave ameaça, com a finalidade de desmembrar parte do
território nacional para constituir país independente.
Em juízo, após a observância do contraditório e da ampla defesa,
como consectários do devido processo legal, os fatos narrados na
exordial acusatória foram devidamente comprovados.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é
correto afirmar que João incorrerá no crime de:
Ano: 2024Banca: FUNATECOrganização: Prefeitura de Cururupu - MADisciplina: Direito PenalTemas: Infrações contra o Estado Democrático de Direito
Qual das seguintes situações caracteriza um ato de
sabotagem segundo a legislação pertinente?