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Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANPDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 9.478/1997 - ANP e Legislação Específica | Lei do Petróleo e Política Energética Nacional
Com relação a noções gerais de química orgânica, julgue o item a seguir.
O gás natural é uma combinação dos gases metano (CH4) e
hexano (C6H14), sendo este último seu principal componente.
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANPDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei do Petróleo e Política Energética Nacional
Considere que tenha ocorrido um vazamento de petróleo na região da Bacia de Campos, originário da perda de controle (blowout) de um poço exploratório, e que há uma mancha de óleo se deslocando em direção ao litoral fluminense. Com base nessa situação hipotética, julgue os itens a seguir.
A perfuração de um poço de alívio é uma das estratégias de resposta a ser considerada no caso específico de contenção de blowout.
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANPDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 9.478/1997 - ANP e Legislação Específica | Lei do Petróleo e Política Energética Nacional
Em relação à Política Energética Nacional, às atividades relativas ao monopólio do petróleo, ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) e à ANP, julgue o item que se segue.
Os critérios para o cálculo do valor dos royalties serão
estabelecidos por portaria do presidente da ANP.
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei do Petróleo e Política Energética Nacional
A logística da movimentação dos produtos líquidos regulados
pela ANP depende da infraestrutura de transferência e transporte
disponível no território nacional, composta pelos oleodutos e
terminais de combustíveis líquidos.
Em relação ao tema, relacione a atividade econômica com o
respectivo agente regulado pela ANP.
1. Transportador Dutoviário
2. Operador de Terminal
3. Empresas Brasileiras de Navegação
( ) Atua em instalações utilizadas para receber, destinar e
armazenar biocombustíveis, petróleo e derivados líquidos,
inclusive o GLP. Podem ser terrestres ou aquaviários.
( ) Transporte de petróleo, seus derivados e de biocombustíveis.
( ) Transporte a granel de petróleo, seus derivados e de
biocombustíveis, autorizadas pela Antaq.
Assinale a opção que indica a relação correta, na ordem
apresentada.
Ano: 2012Banca: CESGRANRIOOrganização: InnovaDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei do Petróleo e Política Energética Nacional
A Lei no 9.478/1997 dispõe que
Ano: 2018Banca: CESGRANRIOOrganização: PetrobrasDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 9.478/1997 - ANP e Legislação Específica | Lei do Petróleo e Política Energética Nacional
A Lei n° 9.478/1997 dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo e institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo.
São de competência do Conselho Nacional de Política Energética
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei do Petróleo e Política Energética Nacional | Lei de Concessões (Lei 8.987/1995)
Desde 2010, está em vigor no Brasil o regime regulador misto
para a exploração e produção de petróleo e gás natural. A Lei nº
12.351, promulgada em 22/12/2010, estabeleceu no País o
regime de partilha da produção para as áreas do polígono do
pré-sal e outras áreas que sejam consideradas estratégicas. Para
todo o restante do território vigora o regime de concessão
estabelecido pela Lei nº 9.478, de 6/8/1997. A Lei nº 12.276, de
30/6/2010, autorizou a União a ceder onerosamente à Petrobras
uma área com o equivalente a 5 bilhões de barris de petróleo e,
em contrapartida, a União obteve mais ações da Petrobras.
A esse respeito, analise as afirmativas a seguir.
I. No regime de concessão, as empresas ou consórcios são
contratadas por meio de licitações públicas pela União.
A empresa contratada assume o risco exploratório. O risco de
investir e encontrar – ou não – petróleo ou gás natural é da
empresa concessionária, que tem a propriedade de todo o
óleo e gás descoberto e produzido na área concedida.
II. No regime de concessão, a empresa concessionária paga
participações governamentais, quais sejam: bônus de
assinatura (na assinatura do contrato), pagamento pela
ocupação ou retenção de área (no caso dos blocos
terrestres), royalties e, em caso de campos de grande
produção, a participação especial. Os contratos são assinados
pela ANP em nome da União. No regime de partilha, não há
pagamento de royalties.
III. No regime de partilha, o Conselho Nacional de Política
Energética (CNPE) decide se licitações (em rodadas de
partilha) serão realizadas ou se será contratada diretamente
a Petrobras, visando à preservação do interesse nacional e ao
atendimento dos demais objetivos da política energética.
Mesmo no caso de licitações, o CNPE oferece primeiramente
à Petrobras a preferência de ser operadora dos blocos a
serem contratados. Os blocos e os parâmetros técnicos e
econômicos dos contratos de partilha de produção são
definidos em resolução do CNPE e as licitações promovidas
pela ANP.
Está correto o que se afirma em
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANPDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei do Petróleo e Política Energética Nacional
A respeito do exercício da atividade de produção, armazenamento e comercialização de derivados de petróleo e gás natural, por meio da outorga de autorização de operação da instalação produtora, julgue o seguinte item.
O processador de gás natural poderá comercializar seus
derivados, conforme regulamentação vigente para cada atividade
regulada, com quaisquer distribuidores de solventes.
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANPDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 9.478/1997 - ANP e Legislação Específica | Lei do Petróleo e Política Energética Nacional
Sobre as características da cadeia produtiva do petróleo, julgue o item subsequente.
O objetivo das perfurações de poço do tipo estratigráfico é levantar dados gerais sobre a bacia petrolífera e dados sobre a disposição sequencial das rochas de subsuperfície.
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANPDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 9.478/1997 - ANP e Legislação Específica | Lei do Petróleo e Política Energética Nacional
Em relação à Política Energética Nacional, às atividades relativas ao monopólio do petróleo, ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) e à ANP, julgue o item que se segue.
Os depósitos de hidrocarbonetos fluidos existentes no território nacional pertencem à União.