De acordo com o Código de Normas e Procedimentos dos Serviços Notariais e de Registro do Estado do Piauí, na hipótese de lavratura de testamento público em cartório de notas localizado nesse estado, antes da morte do testador, cópia do testamento poderá ser fornecida
Considerando a sistemática estabelecida no Regimento Interno
do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, a respeito dos limites
das decisões monocráticas passíveis de serem proferidas pelo
relator, é correto afirmar que ele:
Se não houver candidato inscrito em determinado concurso público para titularidade de serviço notarial ou de registro de um estado, esse serviço notarial poderá ser provisoriamente acumulado por outro da mesma localidade, mediante ato do(a)
Conforme o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Piauí,
compete especificamente às Câmaras Reunidas Cíveis
processar e julgar o listado nas alternativas a seguir, à
exceção de uma. Assinale-a.
Considerando a divisão de competências no âmbito do Tribunal
de Justiça do Estado do Piauí, mais especificamente as atividades
desenvolvidas pela Corregedoria Geral da Justiça, bem como sua
organização interna, é correto afirmar que:
Consoante dispõe o Código de Normas e Procedimentos dos Serviços Notariais e de Registro do Estado do Piauí, se o apresentante de um título para protesto, por má-fé, fornecer o endereço reconhecidamente errado do devedor, o tabelião deve
No que se refere ao registro de sociedades simples, assinale a opção correta com base no disposto no Código de Normas e Procedimentos dos Serviços Notariais e de Registro do estado do Piauí.