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Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-DFTDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Escrituras de Separação, Divórcio, Inventário e Partilha | Cartório de Notas
Acerca de inventário e partilha, assinale a opção correta.
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-SEDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Escrituras de Separação, Divórcio, Inventário e Partilha
Acerca das escrituras de separação, de divórcio e de inventário e partilha, assinale a opção correta.
Ano: 2013Banca: FCCOrganização: TJ-PEDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Documento Notarial: Conceitos e Fé Pública | Escrituras de Separação, Divórcio, Inventário e Partilha | Cartório de Notas
Considerando-se o Tabelionado de Notas é correto afirmar:
Ano: 2016Banca: IESESOrganização: TJ-PADisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Escrituras de Separação, Divórcio, Inventário e Partilha | Cartório de Notas
A respeito da escritura pública de inventário e partilha pode-se afirmar:
I. É admissível inventário negativo por escritura pública, ficando nesse caso dispensada a prévia remessa de declaração de bens à Secretaria de Estado de Fazenda.
II. Pode ser retificada desde que haja o consentimento de todos os interessados.
III. Havendo um só herdeiro, maior e capaz, com direito à totalidade da herança, não haverá partilha, lavrando-se a escritura de inventário e adjudicação dos bens.
IV. É exequível a lavratura de escritura pública de inventário e partilha referente a bens localizados no exterior.
A sequência correta é:
Ano: 2013Banca: TJ-RSOrganização: TJ-RSDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Escrituras de Separação, Divórcio, Inventário e Partilha | Cartório de Notas
Assinale a alternativa correta, nos termos da Resolução 35 do Conselho Nacional de Justiça.
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-DFTDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Escrituras de Separação, Divórcio, Inventário e Partilha | Cartório de Notas
Assinale a opção em que é apresentada condição legal para o divórcio de um casal, de forma consensual, por meio de escritura pública.
Ano: 2013Banca: FCCOrganização: TJ-PEDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Escrituras de Separação, Divórcio, Inventário e Partilha | Cartório de Notas | Emissão de Traslados e Certidões
Quanto ao Tabelionato de Notas, é correto afirmar:
Ano: 2012Banca: FUMARCOrganização: TJ-MGDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Cartório de Notas | Escrituras de Separação, Divórcio, Inventário e Partilha
São documentos necessários para a lavratura de escritura de inventário e partilha, EXCETO
Ano: 2012Banca: FMP ConcursosOrganização: TJ-ACDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Escrituras de Separação, Divórcio, Inventário e Partilha | Cartório de Notas
O tabelião de notas recebeu uma petição do advogado assistente das partes, pela qual requereu a lavratura de uma escritura de divórcio consensual. O casal era casado pelo regime da comunhão universal de bens, não possui filhos menores e possui bens imóveis. Solicitaram, ainda, que fosse lavrada a respectiva escritura pública de divórcio sem a partilha de bens, que será feita em momento posterior. O agente notarial:
Ano: 2012Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Escrituras de Separação, Divórcio, Inventário e Partilha | Cartório de Notas
Sobre a escritura de inventário extrajudicial, pode-se afirmar que