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Ano: 2013Banca: TJ-RSOrganização: TJ-RSDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Aquisição de Imóvel Rural por Estrangeiro | Registro Público em Legislação Especial
Na aquisição de imóvel rural por pessoa estrangeira, física ou jurídica:
Ano: 2012Banca: CETROOrganização: TJ-RJDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Aquisição de Imóvel Rural por Estrangeiro | Registro Público em Legislação Especial
Em relação à aquisição de imóvel rural por estrangeiro residente no País ou pessoa jurídica estrangeira autorizada a funcionar no Brasil, marque V para verdadeiro ou F para falso e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.
( ) A aquisição de imóvel rural por pessoa física estrangeira não poderá exceder a 50 (cinquenta) módulos de exploração indefinida, em área contínua ou descontínua.
( ) Na aquisição de imóvel rural por pessoa estrangeira, física ou jurídica, é da essência do ato a escritura pública.
( ) As pessoas jurídicas estrangeiras só poderão adquirir imóveis rurais destinados à implantação de projetos agrícolas, pecuários, industriais, ou de colonização, vinculados aos seus objetivos estatutários.
( ) A aquisição de imóvel rural por pessoa física estrangeira não poderá exceder a 50 (cinquenta) módulos de exploração indefinida, em área contínua ou descontínua.
( ) Na aquisição de imóvel rural por pessoa estrangeira, física ou jurídica, é da essência do ato a escritura pública.
( ) As pessoas jurídicas estrangeiras só poderão adquirir imóveis rurais destinados à implantação de projetos agrícolas, pecuários, industriais, ou de colonização, vinculados aos seus objetivos estatutários.
Ano: 2021Banca: IESESOrganização: TJ-RODisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Registro Público em Legislação Especial | Aquisição de Imóvel Rural por Estrangeiro
Assinale a alternativa correta:
Ano: 2016Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Aquisição de Imóvel Rural por Estrangeiro | Registro Público em Legislação Especial
Assinale a alternativa correta.
Ano: 2012Banca: FUMARCOrganização: TJ-MGDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Registro Público em Legislação Especial | Aquisição de Imóvel Rural por Estrangeiro
Baseado na Lei 5.709/71, é correto afirmar, EXCETO
Ano: 2021Banca: FGVOrganização: TJ-SCDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Aquisição de Imóvel Rural por Estrangeiro | Registro Público em Legislação Especial
João, empregado no Registro de Imóveis da circunscrição XX,
constatou o ingresso de requerimento de registro da escritura
pública de venda de terra rural realizada por sociedade
empresária brasileira à pessoa física estrangeira.
Ao se inteirar sobre as providências a serem adotadas em
situações dessa natureza, concluiu, corretamente, que o Registro
de Imóveis, além das providências regulares, deve:
Ano: 2022Banca: IESESOrganização: TJ-TODisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Aquisição de Imóvel Rural por Estrangeiro | Registro Público em Legislação Especial
Sobre a Lei nº 5.709/71, assinale a alternativa correta:
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-DFTDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Aquisição de Imóvel Rural por Estrangeiro | Registro Público em Legislação Especial
Assinale a opção correta a respeito da aquisição, por estrangeiros, de terras rurais no Brasil.
Ano: 2023Banca: TJ-AMOrganização: TJ-AMDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Aquisição de Imóvel Rural por Estrangeiro | Registro Público em Legislação Especial
Em relação à aquisição de imóvel rural por estrangeiro,
com base na lei 5709/71, assinale a alternativa correta:
Ano: 2019Banca: IESESOrganização: TJ-SCDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Registro Imobiliário | Aquisição de Imóvel Rural por Estrangeiro | Escrituração e Procedimentos do Registro Imobiliário | Registro Público em Legislação Especial
O Livro de Aquisição de Imóveis Rurais por estrangeiros
está previsto na legislação brasileira pertinente a
matéria, neste sentido podemos afirmar que a função
precípua deste livro corresponde a mesma função do
Livro 2 – Matrícula que também tem previsão legal na Lei
dos Registros Públicos?