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Ano: 2015Banca: IBFCOrganização: SAEB-BADisciplina: Direito CivilTemas: Cessão de Crédito | Direito das Obrigações
Considere as normas estabelecidas pelo código
civil brasileiro sobre a cessão de crédito e assinale a
alternativa correta.
Ano: 2021Banca: FGVOrganização: IMBELDisciplina: Direito CivilTemas: Cessão de Crédito | Direito das Obrigações
A Sociedade X, fabricante de produtos para a construção civil, forneceu materiais para a Sociedade Y. Alguns dias após a entrega dos produtos, mas antes da data acordada para que a Sociedade Y pagasse pelo recebimento, a Sociedade X notificou a Sociedade Y acerca da transmissão do crédito, advindo daquele contrato, para a Sociedade Z.
Porém, a Sociedade Y não concorda em pagar o valor da aquisição à Sociedade Z, embora no contrato com a Sociedade X não houvesse previsão de qualquer proibição dessa prática.
Sobre a situação, segundo o Código Civil, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-APDisciplina: Direito CivilTemas: Cessão de Crédito | Direito das Obrigações
Se, com o consentimento expresso do credor, terceiro solvente
assumir a obrigação do devedor, ficando este exonerado, estará
configurada a
Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: NOVACAPDisciplina: Direito CivilTemas: Cessão de Crédito | Direito das Obrigações
Considerando as disposições do Código Civil, julgue o item a seguir, acerca das obrigações, dos atos unilaterais e dos contratos.
A obrigação solidária pode ser pura e simples para um
dos cocredores ou codevedores, e condicional, ou a
prazo, ou pagável em lugar diferente, para o outro.
Ano: 2018Banca: IESESOrganização: TJ-AMDisciplina: Direito CivilTemas: Cessão de Crédito | Direito das Obrigações
Sobre a transmissão das obrigações, assinale a correta:
Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: PROCON-DFDisciplina: Direito CivilTemas: Cessão de Crédito | Direito das Obrigações
Conforme as disposições do Código Civil, julgue o item, no que diz respeito à transmissão das
obrigações.
Caso a substituição do devedor seja anulada,
restaurar‑se‑á o débito, mas sem eventuais garantias
anteriores.
Ano: 2023Banca: Instituto ConsulplanOrganização: CRC-RJDisciplina: Direito CivilTemas: Cessão de Crédito | Direito das Obrigações
A transmissão das obrigações refere-se ao processo pelo qual as obrigações estabelecidas em um contrato ou em uma relação
jurídica são transferidas de uma parte para outra, seja de forma voluntária ou involuntária. Isso pode ocorrer de diversas maneiras,
e entender como ocorre a transmissão é essencial para compreender as dinâmicas legais envolvidas em uma variedade de situações.
Uma das espécies da transmissão das obrigações é a cessão de crédito. Em relação à referida cessão, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2015Banca: CONSULPLANOrganização: TJ-MGDisciplina: Direito CivilTemas: Cessão de Crédito | Direito das Obrigações
A propriedade dos automóveis só se adquire após
Ano: 2012Banca: FCCOrganização: MPE-PEDisciplina: Direito CivilTemas: Direito das Obrigações | Cessão de Crédito
Considere as seguintes assertivas a respeito da transmissão das obrigações:
I. Quando terceiro assume obrigação do devedor, com o consentimento expresso do credor, ficando exonerado o devedor primitivo, ocorrerá a Assunção de Dívida.
II. Para que a transmissão de um crédito tenha eficácia perante terceiros a celebração desta transmissão deverá ocorrer, obrigatoriamente, mediante instrumento público.
III. Independentemente do conhecimento da cessão pelo devedor, pode o cessionário exercer os atos conservatórios do direito cedido.
IV. Salvo estipulação em contrário, prevê o Código Civil brasileiro que o cedente responde pela solvência do devedor.
Está correto o que consta APENAS em
I. Quando terceiro assume obrigação do devedor, com o consentimento expresso do credor, ficando exonerado o devedor primitivo, ocorrerá a Assunção de Dívida.
II. Para que a transmissão de um crédito tenha eficácia perante terceiros a celebração desta transmissão deverá ocorrer, obrigatoriamente, mediante instrumento público.
III. Independentemente do conhecimento da cessão pelo devedor, pode o cessionário exercer os atos conservatórios do direito cedido.
IV. Salvo estipulação em contrário, prevê o Código Civil brasileiro que o cedente responde pela solvência do devedor.
Está correto o que consta APENAS em
Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-ESDisciplina: Direito CivilTemas: Cessão de Crédito | Direito das Obrigações
Julgue os itens que se seguem, relativos a propriedade, obrigações
e negócios jurídicos.
e negócios jurídicos.
O crédito é um direito que pode ser cedido pelo seu titular (credor). Entretanto, a cessão de crédito, em regra, dependerá da anuência tanto do cessionário quanto do devedor.
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