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Ano: 2019Banca: QuadrixOrganização: Prefeitura de Jataí - GODisciplina: Legislação Municipal (Goiás)Temas: Legislação Municipal de Jataí | Lei nº 1.400/1990 - Regime Jurídico Único dos Servidores
Conforme a Lei Municipal n.º 1.400/1990, a residência na
localidade onde for lotado para exercer as atribuições
inerentes ao cargo
Ano: 2019Banca: QuadrixOrganização: Prefeitura de Jataí - GODisciplina: Legislação Municipal (Goiás)Temas: Legislação Municipal de Jataí | Lei nº 1.400/1990 - Regime Jurídico Único dos Servidores
Conforme a Lei Municipal n.º 1.400/1990, assinale a
alternativa correta quanto à gratificação pela prestação de
serviço extraordinário.
Ano: 2019Banca: QuadrixOrganização: Prefeitura de Jataí - GODisciplina: Legislação Municipal (Goiás)Temas: Legislação Municipal de Jataí | Lei Orgânica Municipal de Jataí
De acordo com a Lei Orgânica do Município, o prefeito poderá
delegar o ato de
Ano: 2019Banca: QuadrixOrganização: Prefeitura de Jataí - GODisciplina: Legislação Municipal (Goiás)Temas: Legislação Municipal de Jataí | Lei nº 1.400/1990 - Regime Jurídico Único dos Servidores
Considerando a Lei Ordinária Municipal n.º 1.400/1990, é
correto afirmar que
Ano: 2019Banca: QuadrixOrganização: Prefeitura de Jataí - GODisciplina: Legislação Municipal (Goiás)Temas: Legislação Municipal de Jataí | Lei nº 1.400/1990 - Regime Jurídico Único dos Servidores
Acerca do incentivo por desempenho de qualidade, assinale
a alternativa correta.
Ano: 2018Banca: IV - UFGOrganização: Prefeitura de Jataí - GODisciplina: Legislação Municipal (Goiás)Temas: Lei Orgânica Municipal de Jataí | Legislação Municipal de Jataí
Segundo a Lei Orgânica do Município de Jataí, é vedado ao
vereador:
Ano: 2018Banca: IV - UFGOrganização: Prefeitura de Jataí - GODisciplina: Legislação Municipal (Goiás)Temas: Legislação Municipal de Jataí | Código Tributário de Jataí
O Código Tributário Municipal, Lei Complementar nº
1445, de 27 de dezembro de 1990, dispõe que:
Ano: 2019Banca: QuadrixOrganização: Prefeitura de Jataí - GODisciplina: Legislação Municipal (Goiás)Temas: Legislação Municipal de Jataí | Lei nº 1.400/1990 - Regime Jurídico Único dos Servidores
Conforme a Lei Municipal n.º 1.400/1990, a gratificação pela
prestação de serviço em regime de tempo integral será
concedida ao funcionário para esse fim convocado e o valor
corresponderá a até
Ano: 2018Banca: IV - UFGOrganização: Prefeitura de Jataí - GODisciplina: Legislação Municipal (Goiás)Temas: Lei Orgânica Municipal de Jataí | Legislação Municipal de Jataí
No tocante à estrutura do Poder Executivo municipal, a
ação do governo local se norteará pelos seguintes
princípios, exceto o
Ano: 2018Banca: IV - UFGOrganização: Prefeitura de Jataí - GODisciplina: Legislação Municipal (Goiás)Temas: Legislação Municipal de Jataí | Plano Diretor de Jataí
O Plano Diretor do Município de Jataí dispõe sobre
elementos do zoneamento urbano, exceto ao que se refere