Nos termos do Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro, incumbe ao analista judiciário na
especialidade de comissário de justiça da infância, da juventude e do idoso, lavrar auto de infração quando constatar violação das
normas de proteção
Após aprovação no processo seletivo da residência jurídica do
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, enquanto
destinatária do Provimento 32/2021 (Código de Ética do Servidor
e Colaborador da Corregedoria Geral da Justiça), Carla decidiu
verificar a viabilidade do recebimento de brindes e presentes em
razão do exercício das respectivas atividades.
Considerando as disposições constantes do aludido provimento, é
correto afirmar que
Conforme o Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça
do Estado do Rio de Janeiro, no âmbito dos juizados especiais
cíveis e criminais, os conciliadores
Atenção: As questões de números 61 a 65 referem-se à Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
Francisco propôs Ação de Reparação de Dano em face de Jade perante a Justiça Comum Cível da cidade do Rio de Janeiro, cidade esta na qual ambos são residentes. Houve tentativa de citação via postal, porém, foi devolvida a correspondência por impossibilidade de entrega ao destinatário. Dessa forma, deverá
Fernanda, funcionária pública do Tribunal de Justiça, recém empossada, está com dificuldades em efetuar a autuação e a formação dos autos dos processos. Seu superior hierárquico explicou que
Atenção: As questões de números 61 a 64 referem-se a Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
Jair, juiz da 4º Vara Cível do Foro Central da Comarca do Rio de Janeiro, determinou a remessa de autos judiciais antigos e findos, aptos a serem arquivados, ao contador judicial para o cálculo das custas judiciais, tendo em vista a complexidade de tais cálculos. Jair