Questões

A Política Nacional de Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais - Lei n° 11.326, de 24 de julho de 2006, conhecida como a Lei da Agricultura Familiar, define como agricultor familiar e empreendedor familiar rural aquele que pratica atividades no meio rural, atendendo, simultaneamente, aos seguintes requisitos: Marque (V) para verdadeiro e (F) para falso e selecione a opção correta:

( ) não detenha, a qualquer título, área maior do que 6 (seis) módulos fiscais.

( ) utilize predominantemente mão-de-obra da própria família nas atividades econômicas do seu estabelecimento ou empreendimento.

( ) tenha renda familiar predominantemente originada de atividades econômicas vinculadas ao próprio estabelecimento ou empreendimento.

( ) dirija seu empreendimento ou estabelecimento com sua família mediante acordo formal de cooperativismo.

Sobre a Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais, analise as afirmativas abaixo e dê valores de Verdadeiro (V) ou Falso (F).

( ) Poderão ser beneficiários da Política Nacional da Agricultura Familiar os silvicultores que atendam simultaneamente a todos os requisitos trazidos pela lei, cultivem florestas nativas ou exóticas e que promovam o manejo sustentável daqueles ambientes.

( ) Podem ser criadas linhas de crédito destinadas às cooperativas e associações que atendam a percentuais mínimos de agricultores familiares em seu quadro de cooperados ou associados e de matéria-prima beneficiada, processada ou comercializada oriunda desses agricultores, conforme disposto pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).

( ) O Conselho Monetário Nacional (CMN) pode estabelecer critérios e condições adicionais de enquadramento para fins de acesso às linhas de crédito destinadas aos agricultores familiares, de forma a contemplar as especifidades dos seus diferentes segmentos.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.

Julgue o próximo item, acerca das políticas de inclusão e desenvolvimento rural.

O conceito de agricultura familiar foi introduzido por uma junta de universidades da América Latina e determina, entre outros aspectos, que o agricultor explore, no máximo, uma área inferior a seis módulos fiscais, além de utilizar predominantemente mão de obra de sua própria família nas atividades.