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Ano: 2014Banca: FUNRIOOrganização: IF-BADisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Direitos Autorais
Por direito autoral se compreende o direito que o autor de uma obra intelectual tem de usufruir dos produtos resultantes da
reprodução, execução ou representação de suas próprias criações. O direito autoral compreende os direitos de autor
propriamente ditos e os direitos conexos – estes últimos inerentes a
Ano: 2016Banca: IF-RSOrganização: IF-RSDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Direitos Autorais
De acordo com a Lei 9.610/98, conhecida com a Lei dos Direitos Autorais, é CORRETO afirmar que NÃO constitui ofensa aos direitos autorais:
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Camaçari - BADisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Direitos Autorais
Depois de produzir um material específico para um curso, o conteudista pode transferir os direitos de uso desse material para a
instituição que o comprar, porém esse conteúdo continua sendo de autoria de quem o produziu. Nesse contexto, os direitos morais do
autor são
Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Maripá - PRDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Direitos Autorais
Em relação aos tipos de obras, conforme a Lei
nº 9.610/1998 — Direitos Autorais, relacionar as colunas e
assinalar a sequência correspondente.
(1) Anônima.
(2) Pseudônima.
(3) Póstuma.
( ) A que se publique após a morte do autor.
( ) Quando não se indica o nome do autor, por sua vontade ou por ser desconhecido.
( ) Quando o autor se oculta sob nome suposto.
Ano: 2016Banca: IESESOrganização: TJ-PADisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Direitos Autorais
São consideradas obras intelectuais protegidas pela legislação sobre
direitos autorais, EXCETO:
Ano: 2017Banca: PROFNITOrganização: PROFNITDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Direitos Autorais
Para que uma obra de Direito do Autor e/ou Direito Conexo seja protegida pela 9.610 de 1998 (Lei do Direito Autoral), elaDEVE ser:
I. Uma cópia fiel de outra obra de domínio público.
II. Decorrente da capacidade criativa humana.
III. Exteriorizada na forma de fixação da obra em uma parede ou em um painel eletrônico.
IV. Publicada e divulgada nos meios de comunicação eletrônico e em papel.
Das assertivas apresentadas:
Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-BADisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Direitos Autorais
No que concerne a direitos autorais, assinale a opção correta.
Ano: 2012Banca: FEPESEOrganização: UFFSDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Direitos Autorais
Segundo a Legislação Brasileira sobre os direitos morais, é correto afirmar:
Ano: 2018Banca: PROFNITOrganização: PROFNITDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Direitos Autorais
Ainda sobre dos direitos de autor no Brasil, analise as assertivas a seguir:
I-O Direito Autoral estende-se até 70 (setenta) anos contados de 1º de janeiro do ano subsequente ao do falecimento do autor, obedecida a ordem sucessória da lei civil.
II-No caso de obras audiovisuais e fotográficas, o prazo de proteção será de 70 (setenta) anos, a contar de 1º de janeiro do ano subsequente ao de sua divulgação.
III-Os herdeiros se beneficiarão patrimonialmente com a exploração da obra intelectual, além do seu autor.
IV-No caso de obra feita em coautoria (isto é, a obra criada por, no mínimo, duas pessoas e divulgada/publicada em nome destas) for indivisível, os direitos patrimoniais do autor serão contados a partir de 70 (setenta) anos após a morte do primeiro coautor.
V-No caso de uma obra coletiva (isto é, a obra criada por pessoas por iniciativa de um organizador ou empresa e divulgada/publicada em nome dessa empresa) caduca 70 (setenta) anos após a primeira publicação.
Das assertivas apresentadas:
Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: UNICAMPDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Direitos Autorais
Considera-se esgotada a edição quando restarem em
estoque, em poder do editor, exemplares em número
inferior a dez por cento do total da edição. Em casos
semelhantes,
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