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Ano: 2019Banca: NC-UFPROrganização: Prefeitura de Matinhos - PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Metas Constitucionais da República | Fundamentos Constitucionais da República
É um objetivo fundamental da República Federativa do Brasil:
Ano: 2023Banca: CONSULPLANOrganização: CORE-PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Metas Constitucionais da República | Bases Constitucionais da República | Diretrizes de Direito Constitucional Internacional | Fundamentos Constitucionais da República
Considerando os fundamentos da República Federativa do Brasil, analise as afirmativas a seguir.
I. Decorre da soberania a capacidade do Estado estabelecer o seu ordenamento jurídico interno livre de interferências externas.
II. A cidadania traduz-se no vínculo jurídico político que liga um indivíduo a um Estado.
III. A norma constitucional que garante a liberdade do exercício de profissão encontra guarida nos valores sociais do trabalho
e da livre iniciativa.
IV. O Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza, instituído no âmbito da União, materializa um dos fundamentos do Estado
brasileiro.
Está correto o que se afirma em
Ano: 2023Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Triunfo - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Metas Constitucionais da República | Fundamentos Constitucionais da República
Julgue o item a seguir.
Um dos objetivos da República Federativa do Brasil, nos
exatos termos da CF/88, é a dignidade da pessoa
humana.
Ano: 2021Banca: QuadrixOrganização: CRBM 6º RegiãoDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Metas Constitucionais da República | Fundamentos Constitucionais da República
Quanto aos princípios fundamentais, julgue o item.
A República Federativa do Brasil, formada pela união
dissolúvel dos estados, dos municípios e do Distrito
Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito.
Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Nova Santa Rita - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos Constitucionais da República | Metas Constitucionais da República
Segundo a Constituição Federal, NÃO é um dos objetivos fundamentais da República
Federativa do Brasil:
Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CGM de João Pessoa - PBDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Metas Constitucionais da República | Fundamentos Constitucionais da República
Acerca dos princípios, fundamentos e objetivos da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir.
Conforme o princípio democrático, todo o poder emana do
povo, que o exerce diretamente ou por meio de representantes
eleitos.
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SERES-PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Metas Constitucionais da República | Fundamentos Constitucionais da República
Conforme prevê a Constituição Federal de 1988, um dos
objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil é
Ano: 2025Banca: SECPLANOrganização: Prefeitura de Presidente Kennedy - ESDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Metas Constitucionais da República | Fundamentos Constitucionais da República
De acordo com a Constituição Federal de 1988, em relação
à República Federativa do Brasil “construir uma sociedade
livre, justa e solidária” representa:
Ano: 2018Banca: IESESOrganização: TJ-AMDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Metas Constitucionais da República | Bases Constitucionais da República | Diretrizes de Direito Constitucional Internacional | Fundamentos Constitucionais da República
Conforme o disposto na Constituição Federal no Título I
“Dos Princípios Fundamentais”, é INCORRETO afirmar:
Ano: 2014Banca: FUNDATECOrganização: SEFAZ-RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Metas Constitucionais da República | Fundamentos Constitucionais da República
Nos termos do Art. 3º da Constituição Federal, constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
I. Garantir o desenvolvimento nacional, bem como promover o bem da maioria, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
II. Construir uma sociedade livre, justa e solidária.
III. Erradicar a pobreza e reduzir a marginalização e as desigualdades sociais e regionais.
Quais estão corretas?
I. Garantir o desenvolvimento nacional, bem como promover o bem da maioria, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
II. Construir uma sociedade livre, justa e solidária.
III. Erradicar a pobreza e reduzir a marginalização e as desigualdades sociais e regionais.
Quais estão corretas?
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