Questões

Envio de amostras ao exterior, sem valor comercial, até o limite de US$ 50 mil, é um exemplo de operação de exportação para a qual é dispensado o registro de exportação.

Órgão específico singular do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, que tem entre suas funções a condução das políticas de comércio exterior e gestão do controle comercial. Este órgão normatiza, supervisiona, orienta, planeja, controla e avalia as atividades de comércio exterior. Trata-se

Uma empresa brasileira de aviação civil costuma importar partes e peças de reposição para a manutenção de suas aeronaves. Para isso, mantém um pequeno estoque de peças de emergência adquiridas de seu fornecedor no exterior dentro de seu próprio armazém, antes da nacionalização da mercadoria. Esse é um direito concedido a alguns ramos de atividade. As peças importadas são transferidas diretamente para um depósito da empresa importadora e consignadas a um fiel depositário dentro da empresa, responsável pela chave do depósito. Os tributos serão recolhidos, total ou parcialmente, conforme forem sendo nacionalizados para utilização. Esse regime atípico de importação é denominado

O Regime Aduaneiro Especial que favorece a entrada no país de certas mercadorias, por um período de tempo determinado, com suspensão total ou parcial do pagamento de impostos aduaneiros incidentes na sua importação, com o compromisso de serem reexportadas, é conhecido como Regime Especial de

Acerca dos contratos de câmbio, das taxas de câmbio, bem como do SISCOMEX, julgue os itens subsequentes.


A taxa cambial, definida como preço, em moeda nacional, de uma unidade de moeda estrangeira, tende a diminuir quando há aumento da procura e da oferta da moeda estrangeira considerada, sendo que a oferta aumenta em proporção menor.

A propósito das instituições relacionadas a comércio exterior no Brasil, assinale a opção correta.

Compete à autoridade aduaneira a cobrança do Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) quando do descarregamento da mercadoria importada, sendo a receita auferida transferida diretamente ao Fundo da Marinha Mercante (FMM).

Sobre território aduaneiro, portos, aeroportos e pontos de fronteira alfandegados, recintos alfandegados, e administração aduaneira, é incorreto afirmar que: