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Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TCM-RJDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes contra a Fé Pública | Outras Falsificações
Quanto ao crime de uso de documento de identidade alheia como próprio, é INCORRETO afirmar que
Ano: 2016Banca: MPE-RSOrganização: MPE-RSDisciplina: Direito PenalTemas: Concussão e Excesso de Exação | Outras Falsificações | Corrupção Passiva | Crimes Contra a Administração Pública | Crimes contra a Fé Pública | Uso de Documento Falsificado | Peculato
Assinale a alternativa correta.
Ano: 2017Banca: MPTOrganização: MPTDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes contra a Fé Pública | Falsificação de Atestado Médico | Falsificação de Documento Particular | Supressão de Documento | Outras Falsificações | Certidão ou Atestado Falso | Falsificação de Documento Público
Sobre os crimes de falsidade documental previstos no Código Penal, analise as proposições abaixo:
I - O crime de falsificação de documento público consiste em omitir, em documento público, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante.
II - O crime de falsificação de documento particular consiste em omitir, em documento particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante.
III - O crime de supressão de documento consiste em destruir, suprimir ou ocultar, em benefício próprio ou de outrem, ou em prejuízo alheio, documento público ou particular verdadeiro, de que não podia dispor.
IV - O crime de falsidade de atestado médico consiste em dar o médico, no exercício da sua profissão, atestado falso.
Assinale a alternativa CORRETA:
Ano: 2023Banca: IDECANOrganização: Prefeitura de Fortaleza - CEDisciplina: Direito PenalTemas: Outras Falsificações | Crimes contra a Fé Pública | Uso de Documento Falsificado
Cláudio e Augusto são gêmeos idênticos e, sendo o primeiro
devidamente habilitado à direção de veículo automotor, cedeu
ao irmão sua CNH, para que dela se utilizasse por ocasião de
viagem rodoviária. Nestas circunstâncias, conduzindo veículo
automotor e levando consigo a carteira de Cláudio, Augusto
foi abordado por policiais. Na ocasião, apresentou-se como
Cláudio, exibindo o documento. Neste caso, Augusto:
Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-RRDisciplina: Direito PenalTemas: Outras Falsificações | Crimes contra a Fé Pública
Com relação aos crimes contra a fé pública, assinale a opção correta com base no que dispõe o CP, no entendimento doutrinário e no posicionamento dos tribunais superiores.
Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito PenalTemas: Outras Falsificações | Crimes contra a Fé Pública | Falsificação de Documento Público
Assinale a alternativa correta quanto aos crimes contra
a fé pública.
Ano: 2014Banca: FMP ConcursosOrganização: TJ-MTDisciplina: Direito PenalTemas: Outras Falsificações | Crimes contra a Fé Pública
De acordo com o entendimento do STF, se o agente coloca uma fita adesiva para alterar a identificação da placa de
seu automóvel e assim poder burlar o rodízio de veículos, ele pratica
Ano: 2020Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-PADisciplina: Direito PenalTemas: Falsidade Ideológica | Outras Falsificações | Crimes contra a Fé Pública | Falsificação de Documento Público | Falsificação de Documento Particular
A conduta de quem faz declaração falsa de estado de pobreza para
fins de obtenção dos benefícios da justiça gratuita em ação judicial
é considerada
Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-PBDisciplina: Direito PenalTemas: Outras Falsificações | Crimes contra a Fé Pública | Falsificação de Documento Público | Falsificação de Documento Particular | Instrumentos para Falsificação de Moeda | Falsidade Ideológica
A clonagem de cartão de crédito constitui o delito denominado
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito PenalTemas: Fundamentos do Direito Penal | Princípios Limitadores do Poder Punitivo | Crimes contra a Fé Pública | Outras Falsificações
No que concerne aos crimes contra a seguridade social, aos delitos contra a administração pública e aos crimes contra a fé pública, julgue o item.
O princípio constitucional da autodefesa não alcança o indivíduo que se atribua falsa identidade perante autoridade policial com o intento de ocultar seus maus antecedentes criminais.
O princípio constitucional da autodefesa não alcança o indivíduo que se atribua falsa identidade perante autoridade policial com o intento de ocultar seus maus antecedentes criminais.