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Ano: 2010Banca: FEPESEOrganização: AL-SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria da Separação dos Poderes | Estrutura dos Poderes
Sobre os poderes que governam o Brasil, definidos pela Constituição Brasileira, é correto afirmar:
Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria da Separação dos Poderes | Estrutura dos Poderes
Acerca do direito constitucional, julgue os itens de 31 a 40.
A função típica do Poder Legislativo é legislar, do Poder Executivo, administrar e do Poder Judiciário, exercer a jurisdição. Contudo, cada um dos poderes exerce, em pequena proporção, função que seria originariamente de outro. Isso ocorre para assegurar-se a própria autonomia institucional de cada poder e para que um poder exerça, em última instância, um controle sobre o outro, evitando-se o arbítrio e o desmando.
Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: TJ-PADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria da Separação dos Poderes | Estrutura dos Poderes
O Legislativo, o Executivo e o Judiciário são
Ano: 2015Banca: FCCOrganização: SEFAZ-PI Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria da Separação dos Poderes | Estrutura dos Poderes
Integra a sistemática de separação de poderes prevista na Constituição da República a
Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Câmara de Agudo - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Legislativo | Judiciário | Estrutura dos Poderes | Executivo Federal | Teoria da Separação dos Poderes
Segundo a Constituição Federal, quais são os três Poderes da União?
Ano: 2016Banca: CAIP-IMESOrganização: CRAISA de Santo André - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura dos Poderes | Teoria da Separação dos Poderes
Leia o enunciado abaixo e assinale a alternativa correta.
São funções típicas dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, respectivamente:
São funções típicas dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, respectivamente:
Ano: 2024Banca: Instituto DarwinOrganização: Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria da Separação dos Poderes | Estrutura dos Poderes
Na organização da Administração Pública brasileira, é comum se
deparar com a diferenciação entre Poder Executivo Federal,
Estadual e Municipal, assim como também o é entre Poder
Legislativo Federal, Estadual e Municipal. Por outro lado, não se
pode falar em Poder Judiciário Municipal, e sim em Poder
Judiciário Federal ou Estadual. Nesse contexto, assinale a
alternativa correta.
Ano: 2024Banca: ADM&TECOrganização: Prefeitura de Palmeira dos Índios - ALDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria da Separação dos Poderes | Estrutura dos Poderes | Fundamentos Constitucionais da República
Analise as afirmativas a seguir:
I. A República Federativa do Brasil, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo político.
II. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.
III. São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo, o Judiciário e o Supremo Tribunal Federal.
Marque a alternativa CORRETA:
Ano: 2023Banca: SUSTENTEOrganização: Câmara de Ipojuca - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria da Separação dos Poderes | Estrutura dos Poderes
Lucas, vereador de um município brasileiro, apresentou um projeto de lei que previa a criação de um fundo
municipal de cultura, destinado a financiar projetos artísticos e culturais no município. O projeto foi aprovado
pela Câmara Municipal, mas foi vetado pelo Prefeito, que alegou ser o projeto inconstitucional por violar o
princípio da separação dos poderes. Nesse caso, o veto do Prefeito é:
Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Novo Cabrais - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria da Separação dos Poderes | Estrutura dos Poderes
Estabelecidos pela Constituição Federal de 1988, os Três Poderes estão presentes na administração do Estado Brasileiro. No Brasil, a adoção desse modelo tem o objetivo de fazer com que cada poder atue de maneira independente, cada um fiscalizando o outro, para evitar que excedam seus limites. Analise as assertivas abaixo sobre a Teoria dos Três Poderes:
I. Tem como objetivo evitar a concentração de poder e o abuso dele por meio de uma tirania.
II. A adoção desse sistema é uma cláusula pétrea da Constituição Brasileira, sendo assim, não pode ser abolido.
III. Os poderes são harmônicos e dependentes entre si.
Quais estão corretas?
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