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Ano: 2014Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Osasco - SPDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)
Com relação à oferta de educação em Osasco, analise as
afirmativas a seguir.
I. Em sintonia com a Lei nº 9.394/96, as séries iniciais do Ensino Fundamental estão a cargo da prefeitura, e as séries finais, a cargo do Estado.
II. A Educação de Jovens e Adultos situa-se entre as prioridades do município e é oferecido para o Ensino Médio.
III. O município oferece educação especial de forma inclusiva.
Assinale:
I. Em sintonia com a Lei nº 9.394/96, as séries iniciais do Ensino Fundamental estão a cargo da prefeitura, e as séries finais, a cargo do Estado.
II. A Educação de Jovens e Adultos situa-se entre as prioridades do município e é oferecido para o Ensino Médio.
III. O município oferece educação especial de forma inclusiva.
Assinale:
Ano: 2025Banca: ADM&TECOrganização: Prefeitura de João Alfredo - PEDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)
Considerando a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394/96, a organização do Ensino Fundamental prevê:
I. A obrigatoriedade da matrícula a partir dos seis anos de idade, assegurando o direito à educação básica gratuita.
II. A progressão continuada como princípio obrigatório em todos os anos, sem possibilidade de retenção do aluno.
III. A garantia de um currículo nacional comum, com a inclusão de componentes curriculares definidos pela Base Nacional Comum Curricular.
IV. A possibilidade de organização do ensino em ciclos, séries anuais ou outras formas, conforme determinação dos sistemas de ensino.
Está CORRETO o que se afirma em:
Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Guarulhos - SPDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)
De acordo com a Lei Federal nº 9.394/96, art. 38, os sistemas de ensino manterão cursos e exames supletivos, que
compreenderão a base nacional comum do currículo, habilitando ao prosseguimento de estudos em caráter regular.
Os exames a que se refere esse artigo realizar-se-ão:
I. no nível de conclusão do ensino fundamental para os
maiores de______ anos;
II. no nível de conclusão do ensino médio para os maiores
de ______anos.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do texto.
Ano: 2022Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Foz do Iguaçu - PRDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), assinale
a alternativa correta quanto ao que a Lei preconiza sobre a Educação Infantil.
Ano: 2024Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Itapiranga - SCDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)
O Art. 7º-A da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) nº 9.394/96, incluído pela Lei nº 13.796, de 2019, estabelece diretrizes para garantir o direito de alunos de se ausentarem de provas ou aulas devido a observâncias religiosas.
Nesse contexto, analise as afirmações que seguem:
I. Direito de Ausência: O artigo assegura aos alunos matriculados em instituições de ensino públicas ou privadas, de qualquer nível, o direito de se ausentarem de provas ou aulas que coincidam com dias em que, conforme os preceitos de sua religião, tais atividades sejam proibidas.
II. Procedimento: Para usufruir desse direito, o aluno deve fazer um requerimento prévio e devidamente justificado à instituição de ensino, explicando a razão da ausência com base nos preceitos de sua religião.
III. Prestações Alternativas: A instituição de ensino deve oferecer ao aluno uma alternativa para compensar a ausência. Essa alternativa pode incluir a realização de uma prova substitutiva ou a recuperação de conteúdos, conforme o critério da instituição. A legislação assegura que não devem ser cobrados custos adicionais para o aluno em relação a essas alternativas.
Está CORRETO o que se afirma em:
Ano: 2014Banca: UFMTOrganização: UFMTDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)
De acordo com o que estabelece a Lei N.º 9.394/1996, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) Caberá à União assegurar, anualmente, em seu Orçamento Geral, recursos suficientes para manutenção e desenvolvimento das instituições de educação superior por ela mantidas.
( ) As instituições públicas de educação superior obedecerão ao princípio da gestão democrática, assegurada a existência de órgãos colegiados deliberativos, de que participarão os segmentos da comunidade institucional, local e regional.
( ) Os docentes ocuparão cinquenta por cento dos assentos em cada órgão colegiado e comissão, exceto dos que tratarem da elaboração e modificações estatutárias e regimentais, bem como da escolha de dirigentes, de que ocuparão oitenta por cento.
( ) Nas instituições públicas de educação superior, o professor ficará obrigado ao mínimo de doze horas semanais de aulas.
Assinale a sequência correta.
( ) Caberá à União assegurar, anualmente, em seu Orçamento Geral, recursos suficientes para manutenção e desenvolvimento das instituições de educação superior por ela mantidas.
( ) As instituições públicas de educação superior obedecerão ao princípio da gestão democrática, assegurada a existência de órgãos colegiados deliberativos, de que participarão os segmentos da comunidade institucional, local e regional.
( ) Os docentes ocuparão cinquenta por cento dos assentos em cada órgão colegiado e comissão, exceto dos que tratarem da elaboração e modificações estatutárias e regimentais, bem como da escolha de dirigentes, de que ocuparão oitenta por cento.
( ) Nas instituições públicas de educação superior, o professor ficará obrigado ao mínimo de doze horas semanais de aulas.
Assinale a sequência correta.
Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: SEDFDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)
À luz da Lei Federal n.º 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), julgue o item, referente à organização da educação nacional.
À União incumbe baixar normas gerais sobre graduação.
Ano: 2016Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: Prefeitura de Uberaba - MGDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)
Analise as afirmativas a seguir, assinalando com V as
verdadeiras e com F as falsas.
( ) A lei Nº 10.639/2003 altera a lei Nº 9.394/1996,
que estabelece as diretrizes e bases da Educação
Nacional para incluir no currículo oficial da Rede
de Ensino a obrigatoriedade da temática “História
e cultura Afro-Brasileira”.
( ) A lei Nº 8.069/1990 dispõe sobre o ensino religioso
na educação básica nas escolas públicas e
privadas em âmbito nacional.
( ) A lei Nº 9.394/96 estabelece as diretrizes e as
bases da educação nacional.
( ) A lei Nº 13.005/2012 aprova o Plano Nacional de
Educação.
Assinale a sequência CORRETA.
Ano: 2025Banca: Prefeitura de Itapoá - SCOrganização: Prefeitura de Itapoá - SCDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)
Sobre a formação dos profissionais da educação, a LDB determina que:
Ano: 2019Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: MPE-MGDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)
São atribuições dos estabelecimentos de ensino, exceto:
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