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Ano: 2022Banca: IDECANOrganização: TJ-PIDisciplina: Direito CivilTemas: Relações de Parentesco | Direito de Família
Entende-se parentesco por afinidade o vínculo existente entre
parentes do cônjuge ou companheiro limitados aos
ascendentes, aos descendentes e aos irmãos. Nesse sentido,
é parente por afinidade
Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-PRDisciplina: Direito CivilTemas: Direito de Família | Relações de Parentesco
Eduardo, na qualidade de pai registral, ajuizou ação de anulação de registro de nascimento, tendo como fundamento um exame de DNA comprobatório de ausência de vínculo genético entre ele e o filho registrado.
Nessa situação hipotética, à luz do entendimento jurisprudencial do STJ, o magistrado deverá
Ano: 2017Banca: IESESOrganização: TJ-RODisciplina: Direito CivilTemas: Relações de Parentesco | Direito de Família
Presumem-se do marido de acordo com o Código Civil, os filhos:
I. Nascidos 180 dias, pelo menos, após o estabelecimento da sociedade conjugal
II. Havidos, a qualquer tempo, quando se tratar de embriões excedentários, decorrentes de concepção artificial homóloga
III. Havidos por inseminação artificial heteróloga, desde que tenha prévia autorização do marido.
Assinale a alternativa correta:
Ano: 2022Banca: FCCOrganização: Prefeitura de Teresina - PIDisciplina: Direito CivilTemas: Relações de Parentesco | Direito de Família
Em relação ao parentesco em geral e à filiação:
Ano: 2010Banca: COPESE - UFTOrganização: MPE-TODisciplina: Direito CivilTemas: Regime de Bens | Direito de Família | Relações de Parentesco
Assinale a alternativa incorreta:
Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: Conselho Federal de NutricionistasDisciplina: Direito CivilTemas: Relações de Parentesco | Direito de Família
À luz do Código Civil, julgue o item a seguir, acerca das relações de parentesco.
A filiação prova‑se pela certidão do termo de nascimento registrada no registro civil.
Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRE-PEDisciplina: Direito CivilTemas: Relações de Parentesco | Alimentos | Regime de Bens | Direito de Família | Adoção
A respeito do direito das famílias, assinale a opção correta.
Ano: 2021Banca: FUMARCOrganização: PC-MGDisciplina: Direito CivilTemas: Relações de Parentesco | Direito de Família
Z. casado com Y, mulher, não pode gerar filhos em razão de azoospermia decorrente de cirurgia que removeu glândulas produtoras de esperma. Ele autorizou que
Y fosse fertilizada, mediante inseminação artificial, com sêmen de H., amigo do
casal. Ela ficou grávida e a criança N. nasceu viva. Foi registrada como filha do
casal. Ocorreu grave desentendimento entre Z. e H. Agora, Z. pretende aforar ação
negatória de paternidade sob o fundamento de não ser pai de N.
É CORRETO afirmar que a pretensão de Z.
Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRE-BADisciplina: Direito CivilTemas: Relações de Parentesco | Direito de Família
Sob o sistema do Código Civil, acerca das relações de parentesco,
julgue os seguintes itens.
julgue os seguintes itens.
Em linha colateral, o parentesco provém de um só tronco comum de pessoas, sem descenderem uma da outra, limitado pela lei ao sexto grau.
Ano: 2016Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FUNPRESP-JUDDisciplina: Direito CivilTemas: Relações de Parentesco | Direito de Família
A respeito das obrigações, dos contratos, dos atos unilaterais, do reconhecimento dos filhos e da sucessão, julgue o item subsequente.
Não se anula o registro de nascimento de filho não biológico
que tenha sido efetivado em decorrência do reconhecimento
espontâneo de paternidade, mesmo quando inteirado o pretenso
pai de que o menor não era seu filho.
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