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Ano: 2015Banca: CAIP-IMESOrganização: Prefeitura de Rio Grande da Serra - SPDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Prisão e Liberdade Provisória | Prisão Preventiva
O Código de Processo Penal autoriza a decretação da prisão preventiva na seguinte hipótese:
Ano: 2014Banca: FUNCABOrganização: SEDS-TODisciplina: Direito Processual PenalTemas: Prisão Temporária | Prisão em Flagrante | Prisão Preventiva | Liberdade Provisória com ou sem Fiança | Prisão e Liberdade Provisória
Considerando o tema prisão e suas espécies, assinale a alternativa correta.
Ano: 2012Banca: FCCOrganização: DPE-SPDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Prisão Temporária | Prisão Preventiva | Liberdade Provisória com ou sem Fiança | Prisão Domiciliar | Prisão e Liberdade Provisória
Para responder às questões de números 25 a 30
assinale a alternativa correta em relação ao assunto indicado.
assinale a alternativa correta em relação ao assunto indicado.
Prisão provisória.
Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Polícia FederalDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Prisão Preventiva | Prisão e Liberdade Provisória
José, réu primário, foi preso em flagrante acusado de ter
praticado crime doloso punível com reclusão de no máximo
quatro anos. Na audiência de custódia, o juiz decretou a prisão
preventiva de ofício. No entanto, a defesa de José solicitou, em
seguida, a reconsideração da decisão, com base no argumento de
que a conduta do preso era atípica. O juiz acatou a tese e relaxou
a prisão.
Considerando essa situação hipotética, julgue o item subsequente.
Em se tratando do crime praticado por José, admite-se a
decretação de prisão preventiva.
Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: CRM-TODisciplina: Direito Processual PenalTemas: Prisão Preventiva | Prisão e Liberdade Provisória
Em relação ao direito penal e ao direito processual penal, julgue o item.
Admite‑se a decretação da prisão preventiva nos
crimes dolosos punidos com pena privativa de
liberdade máxima superior a quatro anos.
Ano: 2017Banca: IESESOrganização: TJ-RODisciplina: Direito Processual PenalTemas: Execução de Diligências | Prisão Preventiva | Apreensão | Prisão Domiciliar | Apreensão de Bens Imóveis | Conclusão do Procedimento Investigativo | Procedimento Investigativo Policial | Prisão e Liberdade Provisória
Assinale a alternativa que destoa do contido no Código de Processo
Penal:
Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-RODisciplina: Direito Processual PenalTemas: Prisão Temporária | Prisão e Liberdade Provisória | Prisão Preventiva | Prisão em Flagrante
No tocante à prisão, à liberdade provisória e à prisão temporária, assinale a opção correta.
Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: AGUDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Prisão Preventiva | Prisão e Liberdade Provisória
Julgue os itens subsecutivos, a respeito dos efeitos da condenação criminal e de crimes contra a administração pública.
Em regra, não se concede o direito de recorrer em liberdade ao réu que tiver permanecido preso durante toda a instrução do processo, pois a manutenção do réu na prisão constitui um dos efeitos da respectiva condenação.
Em regra, não se concede o direito de recorrer em liberdade ao réu que tiver permanecido preso durante toda a instrução do processo, pois a manutenção do réu na prisão constitui um dos efeitos da respectiva condenação.
Ano: 2023Banca: FGVOrganização: CGE-SCDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Prisão Preventiva | Medidas Cautelares Pessoais: Normas, Pressupostos e Fundamentos | Prisão e Liberdade Provisória
Sobre a prisão e as medidas cautelares diversas, analise as
afirmativas a seguir:
I. Juliana, mãe de Felipe (2 anos) e Eduardo (4 anos), não terá o
benefício legal da prisão domiciliar se condenada,
definitivamente, por tráfico de drogas, em regime fechado.
II. O tempo de prisão preventiva cumprida por Sérgio deverá ser
detraído, na sentença penal, para os fins de determinação de
regime inicial de cumprimento de pena e aplicação de
benefícios processuais penais.
III. Rita, com quadro aparente de esquizofrenia, poderá ser
internada provisoriamente diante da prática de crime com
violência ou grave ameaça à pessoa, até que se realize perícia
para apurar a imputabilidade.
De acordo com as disposições do Código de Processo Penal
brasileiro, está correto o que se afirma em
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-PEDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Prisão Preventiva | Prisão e Liberdade Provisória
O juiz, para decretar a prisão preventiva, deverá
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