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Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: TJ-RJDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Ordem Processual nos Tribunais | Processos Originários dos Tribunais
A figura do relator é de relevância ímpar na condução dos recursos e dos processos de competência originária do tribunal, vez que lhe incumbe dirigir e ordenar os processos.
Sobre os poderes expressamente concedidos ao relator pelo Código de Processo Civil de 2015, é correto afirmar que poderá
Ano: 2019Banca: CONSULPLANOrganização: TJ-MGDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Ordem Processual nos Tribunais | Processos Originários dos Tribunais
Em relação à ordem dos processos no tribunal, quando o resultado da apelação for não unânime, o julgamento terá
prosseguimento em sessão a ser designada com a presença de outros julgadores que serão convocados nos termos
previamente definidos no regimento interno do respectivo tribunal, em número suficiente a garantir a possibilidade
de inversão do resultado inicial, assegurado às partes e a eventuais terceiros o direito de sustentar oralmente suas
razões perante os novos julgadores. A afirmativa anterior trata da regra do julgamento estendido, em que se pode
afirmar que:
Ano: 2020Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-CEDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Ordem Processual nos Tribunais | Processos Originários dos Tribunais
No julgamento de um recurso de apelação em órgão colegiado de tribunal de justiça, o relator votou no sentido de não conhecer do recurso por ausência de requisito de admissibilidade recursal. Posteriormente, houve divergência entre os outros dois desembargadores que participavam do julgamento: um deles acompanhou o voto do relator; o outro discordou quanto à admissibilidade porque entendeu pelo conhecimento da apelação.
Nessa situação hipotética, de acordo com o previsto no CPC e com a jurisprudência do STJ, a técnica de ampliação do colegiado com a participação de outros julgadores
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-RJDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Ordem Processual nos Tribunais | Processos Originários dos Tribunais
No tocante ao sistema recursal brasileiro, julgue o item a seguir.
Os recursos ordinários em mandados de segurança, habeas
data e mandados de injunção decididos em única instância
pelos tribunais superiores, quando denegatória a decisão,
serão julgados pelo STJ.
Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FUNPRESP-EXEDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Ordem Processual nos Tribunais | Processos Originários dos Tribunais
Ainda no que se refere ao direito processual civil, julgue o item subsequente, considerando, no que couber, a jurisprudência do STJ.
A técnica de ampliação de julgamento da apelação prevê a convocação de novos julgadores, sendo aplicada a qualquer julgamento não unânime do referido recurso, incluindo-se aqueles que tratem de questões preliminares relativas à admissibilidade recursal.
Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CRM-SCDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Ordem Processual nos Tribunais | Processos Originários dos Tribunais
Acerca dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais, julgue o item.
Incumbe ao relator, dispensando a apresentação de
contrarrazões, dar provimento ao recurso se a decisão
recorrida for contrária a entendimento firmado em
incidente de resolução de demandas repetitivas ou de
assunção de competência.
Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CRM-SCDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Processos Originários dos Tribunais | Ordem Processual nos Tribunais
Acerca dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais, julgue o item.
Se o relator constatar a ocorrência de fato
superveniente à decisão recorrida ou a existência de
questão apreciável, de ofício, ainda não examinada que
deva ser considerada no julgamento do recurso,
intimará as partes para que se manifestem no prazo de
cinco dias.
Ano: 2025Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Horizontina - RSDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Ordem Processual nos Tribunais | Processos Originários dos Tribunais
Sobre o andamento dos processos nos tribunais, analisar
os itens.
I. Cabe ao relator fazer o juízo de admissibilidade do recurso,
não conhecendo, em decisão monocrática, aqueles que
forem inadmissíveis, prejudicados ou que não tenham
impugnado especificamente os fundamentos da decisão
recorrida.
II. Antes de considerar inadmissível o recurso, o relator
concederá prazo de 10 dias para que o vício seja sanado,
quando possível, ou para que seja complementada a
documentação exigível.
III. O relator poderá, em decisão monocrática, examinar o
mérito do recurso, negando provimento aos que forem
contrários à súmula do STF, do STJ ou do próprio tribunal.
Está CORRETO o que se afirma:
Ano: 2019Banca: MPE-PROrganização: MPE-PRDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Ordem Processual nos Tribunais | Processos Originários dos Tribunais
Assinale a alternativa correta no que diz respeito ao regime jurídico dos processos nos tribunais, nos
termos do Código de Processo Civil de 2015:
Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: CRA-PEDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Ordem Processual nos Tribunais | Processos Originários dos Tribunais
Conforme as disposições do Código de Processo Civil a respeito dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais, julgue o item.
O relator ou outro juiz que não se considerar habilitado
para proferir imediatamente seu voto poderá solicitar
vista por prazo indeterminado.