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Ano: 2024Banca: UNIVIDAOrganização: Prefeitura de Piraquara - PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais | Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais | Habeas Corpus Constitucional | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais | Mandado de Segurança Constitucional
Em consonância com a Constituição Federal, assinale a alternativa correta:
Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: TJ-PADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Mandado de Injunção Constitucional | Habeas Corpus Constitucional | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais | Mandado de Segurança Constitucional | Ação Popular Constitucional | Habeas Data Constitucional
Assinale a alternativa que indica, correta e respectivamente, os remédios constitucionais que visam garantir: o direito de locomoção; ao cidadão obter a anulação de ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe.
Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Dom Pedrito - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Proteção do Estado e das Instituições Democráticas | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais | Militares e Segurança Pública | Habeas Corpus Constitucional | Situação de Defesa | Situação de Sítio
Com fundamento na Constituição Federal, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) Cessado o estado de defesa ou o estado de sítio, cessarão também seus efeitos, sem prejuízo da responsabilidade pelos ilícitos cometidos por seus executores ou agentes.
( ) Não caberá habeas corpus em relação a punições disciplinares militares.
( ) As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do General Oficial.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Ano: 2022Banca: FADESPOrganização: SEFAZ-PADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais | Habeas Corpus Constitucional
Sobre o Habeas Corpus na Constituição Federal do Brasil de 1988, é certo afirmar que compete
ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar originalmente habeas corpus
Ano: 2015Banca: CONSULPLANOrganização: TJ-MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais | Mandado de Injunção Constitucional | Mandado de Segurança Coletivo Constitucional | Habeas Corpus Constitucional
Acerca das ações constitucionais, é INCORRETO afirmar:
Ano: 2017Banca: IMAOrganização: Prefeitura de Penalva - MADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Mandado de Injunção Constitucional | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais | Fundamentos dos Direitos Fundamentais | Instrumentos Constitucionais de Proteção | Habeas Corpus Constitucional
Nos termos da Constituição Federal de 1988, acerca dos
direitos e garantias individuais e coletivos, é
CORRETO afirmar que:
Ano: 2012Banca: UPENET/IAUPEOrganização: PGE-PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Mandado de Segurança Coletivo Constitucional | Habeas Corpus Constitucional | Instrumentos Constitucionais de Proteção | Direitos Eleitorais | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais
Acerca dos direitos e das garantias fundamentais, assinale a alternativa INCORRETA.
Ano: 2015Banca: UPENET/IAUPEOrganização: FacepeDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Habeas Corpus Constitucional | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais | Mandado de Segurança Constitucional | Ação Popular Constitucional | Habeas Data Constitucional | Mandado de Injunção Constitucional
Qual é o remédio constitucional destinado a garantir o direito de locomoção diante de ilegalidade ou abuso de
poder?
Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-PIDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Mandado de Segurança Coletivo Constitucional | Mandado de Injunção Constitucional | Habeas Corpus Constitucional | Instrumentos Constitucionais de Proteção | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais | Habeas Data Constitucional
Assinale a opção correta com referência aos direitos e garantias fundamentais e às ações constitucionais.
Ano: 2014Banca: ESAFOrganização: Receita FederalDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Habeas Corpus Constitucional | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais | Mandado de Segurança Constitucional | Ação Popular Constitucional | Habeas Data Constitucional
Assinale a opção correta.
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