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Ano: 2012Banca: TJ-DFTOrganização: TJ-DFTDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Locação Comercial | Insolvência e Reestruturação Empresarial | Contrato de Representação Comercial | Processo de Falência | Contratos Comerciais | Alienação Fiduciária
Marque a alternativa correta:
Ano: 2013Banca: FGVOrganização: TJ-AMDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Alienação Fiduciária | Contrato de Franquia | Contratos Comerciais | Arrendamento Mercantil | Contrato de Representação Comercial
O empresário pode se valer de diversos contratos para exploração da empresa.
Em relação aos contratos empresariais, assinale a afirmativa correta
Em relação aos contratos empresariais, assinale a afirmativa correta
Ano: 2023Banca: Instituto ConsulplanOrganização: CORE-RSDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Contratos Comerciais | Contrato de Representação Comercial
A sociedade empresária Contente S/A celebrou contrato de agência com sociedade empresária WES Ltda., que assumiu a obrigação
de, em caráter não eventual e sem vínculos de dependência, promover, mediante retribuição financeira, a representação comercial
dos produtos da Contente S/A, com exclusividade, nos municípios integrantes da região metropolitana da cidade do Porto. Considerando a situação hipotética narrada e as disposições legais a respeito do contrato de agência, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2017Banca: CONSULPLANOrganização: TJ-MGDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Contratos Comerciais | Contrato de Representação Comercial
José Representações Ltda. tem contrato de
Representação comercial com Iogurtes Ltda., e fez para
esta várias vendas a diversos supermercados em área de
sua atuação, mas depois a contratante Iogurtes
cancelou as vendas, alegando problemas de logísticas.
No contrato entre as partes, havia cláusula determinado
que, se canceladas as vendas por qualquer motivo, não
seriam devidas as comissões. Mas José Representações
Ltda. insiste em receber os seus alegados créditos a
título de comissões, entrando com cobrança em juízo.
Sobre esse caso hipotético, marque a afirmativa correta:
Ano: 2015Banca: TRT 2R (SP)Organização: TRT - 2ª REGIÃO (SP)Disciplina: Direito EmpresarialTemas: Contratos Comerciais | Alienação Fiduciária | Contrato de Representação Comercial
Sobre os contratos comerciais, aponte a alternativa CORRETA.
Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-CEDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Contrato de Seguro | Contrato de Representação Comercial | Contratos Comerciais | Contrato de Compra e Venda | Alienação Fiduciária
Com relação aos contratos mercantis, assinale a opção correta.
Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-RRDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Contrato de Representação Comercial | Contrato de Compra e Venda | Contratos Comerciais | Contrato de Seguro | Contratos de Crédito Bancário | Contrato de Factoring
Em relação aos contratos mercantis, assinale a opção correta.
Ano: 2011Banca: COPS-UELOrganização: PGE-PRDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Arrendamento Mercantil | Contrato de Representação Comercial | Contratos Comerciais | Alienação Fiduciária
Sobre o regime jurídico dos contratos empresariais, assinale a alternativa correta:
I – a alienação fiduciária em garantia transfere ao credor o domínio resolúvel e a posse indireta da coisa móvel alienada, independentemente da tradição efetiva do bem, tornando-se o alienante ou devedor em possuidor direto e depositário com todas as responsabilidades e encargos que lhe incumbem de acordo com a lei civil e penal.
II – considera-se arrendamento mercantil, o negócio jurídico realizado entre pessoa jurídica, na qualidade de arrendadora, e pessoa física ou jurídica, na qualidade de arrendatária, e que tenha por objeto o arrendamento de bens adquiridos pela arrendadora, segundo especificações da arrendatária e para uso próprio desta, existindo a opção de compra ou renovação de contrato, como faculdade do arrendatário.
III – no contrato de agência, salvo ajuste diverso por escrito, o proponente pode constituir, ao mesmo tempo, mais de um agente, na mesma zona, com idêntica incumbência.
IV – no contrato de agência, salvo estipulação diversa, todas as despesas com a agência ou distribuição correm a cargo do proponente.
V – no contrato de representação, prevendo o contrato a exclusividade de zona ou zonas, ou quando este for omisso, fará jus o representante à comissão pelos negócios aí realizados, ainda que diretamente pelo representado ou por intermédio de terceiros.
Alternativas:
I – a alienação fiduciária em garantia transfere ao credor o domínio resolúvel e a posse indireta da coisa móvel alienada, independentemente da tradição efetiva do bem, tornando-se o alienante ou devedor em possuidor direto e depositário com todas as responsabilidades e encargos que lhe incumbem de acordo com a lei civil e penal.
II – considera-se arrendamento mercantil, o negócio jurídico realizado entre pessoa jurídica, na qualidade de arrendadora, e pessoa física ou jurídica, na qualidade de arrendatária, e que tenha por objeto o arrendamento de bens adquiridos pela arrendadora, segundo especificações da arrendatária e para uso próprio desta, existindo a opção de compra ou renovação de contrato, como faculdade do arrendatário.
III – no contrato de agência, salvo ajuste diverso por escrito, o proponente pode constituir, ao mesmo tempo, mais de um agente, na mesma zona, com idêntica incumbência.
IV – no contrato de agência, salvo estipulação diversa, todas as despesas com a agência ou distribuição correm a cargo do proponente.
V – no contrato de representação, prevendo o contrato a exclusividade de zona ou zonas, ou quando este for omisso, fará jus o representante à comissão pelos negócios aí realizados, ainda que diretamente pelo representado ou por intermédio de terceiros.
Alternativas:
Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRF - 5ª REGIÃODisciplina: Direito EmpresarialTemas: Contrato de Representação Comercial | Contratos Comerciais | Contrato de Franquia
A respeito dos contratos comerciais, assinale a opção correta.
Ano: 2014Banca: IESESOrganização: CORE-SCDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Contrato de Representação Comercial | Contratos Comerciais
Assinale a alternativa INCORRETA. Constituem
motivos justos para rescisão do contrato de
representação comercial, pelo representado: