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Ano: 2012Banca: FCCOrganização: TRT - 4ª REGIÃO (RS)Disciplina: Direito PenalTemas: Crimes contra a Fé Pública | Falsificação de Documento Público
Incorre nas penas cominadas ao delito de falsificação de documento público quem
Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: PC-SPDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes contra a Fé Pública | Falsificação de Moeda | Instrumentos para Falsificação de Moeda
Imagine que Pedro, ilicitamente, guarda consigo tintas, papéis e um aparelho capaz de fabricar moeda falsa. Tal conduta.
Ano: 2013Banca: CETROOrganização: CREF - 4ª Região (SP)Disciplina: Direito PenalTemas: Falsidade Ideológica | Outras Falsificações | Crimes contra a Fé Pública | Uso de Documento Falsificado | Falsificação de Títulos e Documentos Públicos | Supressão de Documento
“Omitir, em documento público ou particular, declaração
que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir
declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com
o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a
verdade sobre fato juridicamente relevante”. Segundo o
Código Penal, a descrição acima configura o crime de
Ano: 2012Banca: IESESOrganização: TJ-RODisciplina: Direito PenalTemas: Falsidade Ideológica | Subtração de Bens | Crimes contra a Fé Pública | Abandono Material | Delitos Patrimoniais | Abandono Intelectual | Delitos contra a Família
Assinale a assertiva correta quanto ao que expressamente estabelece o Código Penal:
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: POLITEC-RODisciplina: Direito PenalTemas: Falsidade Ideológica | Crimes contra a Fé Pública
Lauro, condutor não habilitado, no intuito de se precaver
em eventual fiscalização ao dirigir sua motocicleta pela cidade,
foi até uma delegacia de polícia e registrou boletim de ocorrência
de perda de CNH inexistente.
Nessa situação hipotética, a conduta de Lauro configurou
Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRE-GODisciplina: Direito PenalTemas: Falsidade Ideológica | Crimes contra a Fé Pública | Falsificação de Atestado Médico
No que se refere aos crimes contra o patrimônio, contra a dignidade sexual e contra a fé e a administração públicas, julgue o item que se segue.
Cometerá o delito de falsidade ideológica o médico que emitir atestado declarando, falsamente, que determinado paciente está acometido por enfermidade.
Cometerá o delito de falsidade ideológica o médico que emitir atestado declarando, falsamente, que determinado paciente está acometido por enfermidade.
Ano: 2021Banca: FAFIPAOrganização: Câmara de Dois Vizinhos - PRDisciplina: Direito PenalTemas: Fraudes em Concursos Públicos | Peculato | Prevaricação | Crimes contra a Fé Pública | Crimes Contra a Administração Pública | Concussão e Excesso de Exação
São crimes contra a administração pública (Título
XI), nos termos do Código Penal, EXCETO:
Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-RODisciplina: Direito PenalTemas: Supressão de Documento | Uso de Documento Falsificado | Outras Falsificações | Certidão ou Atestado Falso | Crimes contra a Fé Pública
Acerca dos crimes contra a fé pública, assinale a opção correta.
Ano: 2017Banca: VUNESPOrganização: Câmara de Barretos - SPDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes contra a Fé Pública | Outras Falsificações
O estrangeiro que utiliza como seu nome alheio para ingressar
no país comete o crime de
Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito PenalTemas: Falsidade Ideológica | Crimes contra a Fé Pública
O crime de falsidade ideológica (CP, art. 299) tem pena aumentada de sexta parte se
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