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Ano: 2020Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: MJSPDisciplina: Legislação FederalTemas: Instrução Normativa SEGES/ME 01/2019 - Plano Anual de Contratações
Considerando o que dispõe a Instrução
Normativa 01/2019, SEGES/ME, a definição
pelo Técnico, dos critérios técnicos para
seleção do fornecedor, deverá observar
Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: APEX BrasilDisciplina: Legislação FederalTemas: Instrução Normativa SEGES/ME 01/2019 - Plano Anual de Contratações
O responsável por acompanhar a execução do contrato e atuar
como interlocutor principal junto à contratante, incumbido de
diligenciar e responder as principais questões legais referentes ao
andamento contratual é o
Ano: 2023Banca: IF-MGOrganização: IF-MGDisciplina: Legislação FederalTemas: Instrução Normativa SEGES/ME 01/2019 - Plano Anual de Contratações
Considerando a Instrução Normativa SGD/ME nº 1, de 4 de abril de 2019 e suas atualizações, todas
as afirmações abaixo estão corretas, exceto:
Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-RJDisciplina: Legislação FederalTemas: Instrução Normativa SEGES/ME 01/2019 - Plano Anual de Contratações
Julgue o próximo item, relativo à gestão de contratação de soluções de tecnologia da informação (TI).
Embora o Plano Diretor de Tecnologia da Informação
e Comunicação seja um documento importante no âmbito
de gestão, não há vínculo entre ele e as contratações de TI,
porque tais contratações são de cunho estratégico no nível
de governança.
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-DFDisciplina: Legislação FederalTemas: Instrução Normativa SEGES/ME 01/2019 - Plano Anual de Contratações
Acerca do papel dos responsáveis pela fiscalização e pelo
acompanhamento de contratos, julgue o seguinte item.
Em caso de compra de computadores por ente
governamental, caberá ao gestor do contrato receber,
diligenciar e responder eventual questionamento técnico
relacionado ao modelo dos processadores incorporados aos
computadores adquiridos.
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DATAPREVDisciplina: Legislação FederalTemas: Instrução Normativa SEGES/ME 01/2019 - Plano Anual de Contratações
Julgue o próximo item, relativos à Instrução Normativa SGD n.º 5/2021.
Com relação à segregação de dados e à separação lógica em ambientes de computação em nuvem, um órgão, em conjunto com o provedor de serviço de nuvem, deverá garantir a separação de todos os recursos utilizados pelo provedor de serviço de nuvem daqueles recursos utilizados pela administração interna do órgão.
Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-RJDisciplina: Legislação FederalTemas: Instrução Normativa SEGES/ME 01/2019 - Plano Anual de Contratações
Julgue o item que se segue, relativo a contrato de tecnologia da informação firmados pelo poder público.
É responsabilidade do integrante administrativo representar
a empresa contratada junto ao órgão contratante, cabendo
ao gestor do contrato acompanhar a sua execução bem
como diligenciar e responder às questões técnicas e
administrativas referentes ao andamento contratual.
Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-RJDisciplina: Legislação FederalTemas: Instrução Normativa SEGES/ME 01/2019 - Plano Anual de Contratações
Considere que as seguintes situações tenham ocorrido em dois órgãos públicos distintos.
I Um setor requisitante encaminhou à área competente, no dia 1.º de abril do ano de elaboração do plano anual de contratações (PAC), ofício discriminando as contratações de soluções de tecnologia da informação e comunicação (TIC) que pretendia realizar no exercício subsequente.
II Uma área requisitante de solução de TIC enviou documento de oficialização da demanda (DOD) para a área responsável, informando somente a necessidade da contratação, considerando os objetivos estratégicos e as necessidades corporativas do órgão.
Considerando as situações hipotéticas apresentadas anteriormente e a Instrução Normativa n.º 1/2019, julgue o item subsecutivo.
Na situação II, a área requisitante da solução deveria ter
indicado a fonte dos recursos para a contratação, bem como
ter explicitado a motivação da contratação e os resultados
a serem alcançados com tal contratação.
Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CODEVASFDisciplina: Legislação FederalTemas: Instrução Normativa SEGES/ME 01/2019 - Plano Anual de Contratações
Em uma reunião do setor de governança de TI com a área
de contratação e editais de determinado órgão, foram discutidos
os seguintes itens, acerca de contratações diversas.
I Compra de um bem comum de TI com especificações
usuais de mercado.
II Compra de um serviço comum via pregão eletrônico, com a
garantia de proposta de, no mínimo, 10% do valor da
contratação.
III Contratação cujo objeto é o apoio técnico aos processos de
gestão e de planejamento das soluções de tecnologia da
informação e comunicação (TIC) do órgão.
IV Contratação cujo objeto consiste na compra de um
equipamento de TI que somente pode ser fornecido por
fornecedor exclusivo.
V Após o recebimento do documento de oficialização da
demanda (DOD), a área jurídica deve, de ofício, avaliar se a
contratação está alinhada ao Plano Diretor de Tecnologia da
Informação e Comunicação (PDTIC).
Considerando a situação hipotética precedente, julgue o item que se segue, tendo como referência a Lei n.º 10.520/2002 e a
Instrução Normativa ME/SLTI n.º 1/2019.
O pregão eletrônico pode ser utilizado para a compra do item
descrito em I; nesse caso, obrigatoriamente deverá ser
adotado o critério de menor preço, observados os parâmetros
de qualidade definidos no edital.
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DATAPREVDisciplina: Legislação FederalTemas: Instrução Normativa SEGES/ME 01/2019 - Plano Anual de Contratações
Julgue o próximo item, relativos à Instrução Normativa
SGD n.º 1/2019.
Para autorização de adesão à ata de registro de preço exarada
pelo órgão gerenciador, é obrigatório que o órgão
interessado publique e compartilhe seu termo de referência
ou projeto básico, não sendo necessária a publicação do
estudo técnico preliminar da contratação por se tratar de
documento inicial da fase de planejamento da contratação.