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457941200599355
Ano: 2012Banca: UPENET/IAUPEOrganização: PGE-PEDisciplina: Direito CivilTemas: Direitos Reais | Representação Legal e Convencional | Direito de Usufruto | Usucapião | Parte Geral do Direito Civil | Garantias Reais: Penhor, Anticrese e Hipoteca | Domicílio e Patrimônio
Julgue as afirmativas a seguir e assinale a CORRETA

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2

457941201619831
Ano: 2023Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: MPE-RRDisciplina: Direito CivilTemas: Representação Legal e Convencional | Personalidade e Capacidade Civil | Teoria Geral dos Atos e Negócios Jurídicos | Parte Geral do Direito Civil
A manifestação de vontade da pessoa natural é pressuposto para existência, validade e eficácia do negócio jurídico. Em assim sendo,
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3

457941200331726
Ano: 2012Banca: MPTOrganização: MPTDisciplina: Direito CivilTemas: Teoria Geral dos Atos e Negócios Jurídicos | Representação Legal e Convencional | Parte Geral do Direito Civil
Analise as assertivas:

I - Para a validade de todos os negócios jurídicos que visem à constituição, transferência, modificação ou renúncia de direitos reais sobre imóveis a escritura pública é essencial.

II - Na interpretação das declarações de vontade, deve-se dar mais importância à intenção nelas consubstanciada do que ao sentido literal da linguagem.

III - Na representação, o representante é obrigado a provar às pessoas, com quem tratar em nome do representado, a sua qualidade e a extensão de seus poderes, sob pena de, não o fazendo, serem nulos os atos que a estes excederem.

IV - Nos negócios jurídicos, o silêncio importa anuência.

Marque a alternativa CORRETA:
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4

457941201067097
Ano: 2013Banca: UEGOrganização: PC-GODisciplina: Direito CivilTemas: Parte Geral do Direito Civil | Teoria Geral dos Atos e Negócios Jurídicos | Representação Legal e Convencional
Considerando-se a Teoria da Representação e da manifestação da vontade, o Código Civil dispõe que:
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5

457941201630147
Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-PIDisciplina: Direito CivilTemas: Representação Legal e Convencional | Parte Geral do Direito Civil
Texto associado
Com relação ao negócio jurídico, julgue os próximos itens.

Sabendo-se que a representação nasce da lei ou do negócio jurídico, é correto afirmar que, na representação legal, o representante exerce uma atividade obrigatória e personalíssima.
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6

457941201418052
Ano: 2016Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-PADisciplina: Direito CivilTemas: Representação Legal e Convencional | Parte Geral do Direito Civil

Julgue o item subsequente com base nas disposições do Código Civil acerca de bens, fatos jurídicos e prescrição.


Denomina-se representação a relação jurídica em que uma pessoa se obriga perante terceiro por meio de ato praticado em seu nome por representante, cujos poderes são conferidos por lei ou por mandato.

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7

457941201949765
Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STMDisciplina: Direito CivilTemas: Representação Legal e Convencional | Ausência e Sucessão Provisória | Parte Geral do Direito Civil
De acordo com o Código Civil e considerando o entendimento doutrinário acerca das pessoas naturais, das obrigações e da prescrição e decadência, julgue o item a seguir.

O companheiro do ausente na ocasião do desaparecimento deste deve ser considerado como seu curador legítimo e possui preferência, em relação aos pais ou descendentes da pessoa desaparecida, para exercer essa função.
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8

457941202062197
Ano: 2013Banca: TJ-RSOrganização: TJ-RSDisciplina: Direito CivilTemas: Contratos Específicos | Representação Legal e Convencional | Parte Geral do Direito Civil
Quanto à representação: I. É anulável o negócio jurídico que o representante celebrar consigo mesmo, no seu interesse ou por conta de outrem, salvo se o permitir o representado. II.É anulável o negócio concluído pelo representante, em conflito de interesses com o representando, sendo de cento de vinte dias o prazo de decadência para pleitear-se tal anulação, a contar da conclusão do negócio III. É nula a obrigação cambial assumida por procurador do mutuário vinculado ao mutuante, no exclusivo interesse deste.

São verdadeiras as afirmativas:

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9

457941200760658
Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-RRDisciplina: Direito CivilTemas: Representação Legal e Convencional | Personalidade e Capacidade Civil | Parte Geral do Direito Civil
A respeito da pessoa natural, julgue os itens a seguir.


Nos atos da vida civil, as pessoas absolutamente incapazes serão representadas.

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10

457941200375357
Ano: 2016Banca: IESESOrganização: TJ-PADisciplina: Direito CivilTemas: Representação Legal e Convencional | Parte Geral do Direito Civil

Sobre a representação prevista no Código Civil, responda:


I. É anulável o negócio jurídico que o representante celebrar consigo mesmo, salvo se expressamente permitido por lei ou pelo representado.


II. Caso o representante substabeleça seus poderes, poderá celebrar negócios com o substabelecido sem que esteja sujeito a anulação e independente de permissão expressa da lei ou do representado.


III. O negócio concluído pelo representante em conflito de interesses com o representado é anulável, independente do conhecimento de quem celebrou o negócio com o representante.


Assinale a correta:

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