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457941201408849
Ano: 2016Banca: MarinhaOrganização: Comando do 1º Distrito NavalDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei Complementar 97/1999 - Estrutura e Emprego das Forças Armadas
Nos setores estratégicos, segundo a Estratégia Nacional de Defesa, as parcerias com outros países e as compras de produtos e serviços no exterior devem ser compatibilizadas com o objetivo de assegurar espectro abrangente de capacitações e de tecnologias sob o domínio nacional. Desenvolver tecnologia de determinação de coordenadas geográficas a partir de satélites e projetar e fabricar veículos lançadores de satélites são exemplos de prioridades de qual setor estratégico?
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457941201339962
Ano: 2013Banca: MPMOrganização: MPMDisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto dos Militares (Lei 6.880/1980) | Lei Complementar 97/1999 - Estrutura e Emprego das Forças Armadas
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA EM RELAÇÃO AO CONSELHO DE DISCIPLINA, INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 71.500/72:
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457941201212776
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STMDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei Complementar 97/1999 - Estrutura e Emprego das Forças Armadas
Considerando a atuação das Forças Armadas na garantia da lei e da ordem de determinado estado da Federação, assinale a opção correta de acordo com o que estabelece a legislação de regência.
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457941200161136
Ano: 2023Banca: MarinhaOrganização: Comando do 1º Distrito NavalDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei Complementar 97/1999 - Estrutura e Emprego das Forças Armadas
Conforme a Lei Complementar nº 97, de 1999, é INCORRETO afirmar que: 
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457941201403420
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei Complementar 97/1999 - Estrutura e Emprego das Forças Armadas
Acerca do envio de tropas brasileiras para o exterior, julgue o próximo item.

Mesmo sem declaração de guerra, o envio de tropas das Forças Armadas para fora do território nacional só poderá ser realizado com autorização do Congresso Nacional.
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457941200615379
Ano: 2021Banca: MPMOrganização: MPMDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei Complementar 97/1999 - Estrutura e Emprego das Forças Armadas

A LEI COMPLEMENTAR 97/1999, ALÉM DE DEFINIR, DE ACORDO COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, O EMPREGO DAS FORÇAS ARMADAS NA DEFESA DA PÁTRIA, NA GARANTIA DOS PODERES CONSTITUCIONAIS, NA GARANTIA DA LEI E DA ORDEM E A PARTICIPAÇÃO EM OPERAÇÕES DE PAZ, ESTABELECE ALGUMAS ATRIBUIÇÕES SUBSIDIÁRIAS. SOBRE ESSAS ATRIBUIÇÕES, ANALISE AS ASSERTIVAS ABAIXO (I A V) E MARQUE A ÚNICA ALTERNATIVA QUE CONTEM A CONCLUSÃO CORRETA SOBRE AS PROPOSIÇÕES.


I – As atribuições subsidiárias das Forças Armadas podem ser classificadas em gerais e específicas.

II – Cabe à Aeronáutica, como atribuição subsidiária, operar o Correio Aéreo Nacional (CAN).

III – Cabe à Marinha, como atribuição subsidiária, operar a Marinha Mercante.

IV – Às Forças Armadas é atribuída, de forma geral, a missão de cooperar com o desenvolvimento nacional e com a defesa civil, na forma determinada pelo Presidente da República.

V – Como atribuição subsidiária particular, o Exército pode cooperar com órgãos públicos federais, estaduais e municipais e, excepcionalmente, com empresas privadas, na execução de obras e serviços de engenharia, sendo os recursos advindos do órgão solicitante.

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457941201619368
Ano: 2023Banca: MarinhaOrganização: Comando do 1º Distrito NavalDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei Complementar 97/1999 - Estrutura e Emprego das Forças Armadas
Analise o texto abaixo:

"O filme 'Top Gun: Maverick', lançado no final de maio de 2022, é uma continuação do clássico dos anos 1980. A produção foi estrelada por Tom Cruise, que interpreta o piloto Pele 'Maverick' Mitchell, dirigida por Joseph Kosinski e produzido por Jerry 8ruckheimer. Top Gun retrata a vida do Capitão da Marinha norteamericana que tem como objetivo treinar jovens pilotos para uma missão que é mortal e envolve muito sacrifício, trabalho em equipe e resiliência. O filme é repleto de efeitos visuais e de voos cheios de acrobacias aéreas realizadas no F-18, da Marinha dos EUA. Desde seu lançamento, 'Top Gun: Maverick' bateu recorde de bilheteria e o filme tornou-se o trabalho mais bem sucedido da carreira de Tom Cruise."

(Fonte: https://www.educamaisbrasil.eom.br/ educacao/carreira/licoes-delideranca-do-filme-top-gun-maverick)

Com base na teoria do emprego permanente do Poder Naval (8ITTENCOURT,2006), assinale a opção que melhor explica a exposição midiática do meio aeronava! americano supracitado. 
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457941200708778
Ano: 2022Banca: MarinhaOrganização: Comando do 1º Distrito NavalDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei Complementar 97/1999 - Estrutura e Emprego das Forças Armadas
Em relação à Lei Complementar nº 97, assinale a opção correta. 
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457941201752679
Ano: 2023Banca: MarinhaOrganização: Comando do 1º Distrito NavalDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei Complementar 97/1999 - Estrutura e Emprego das Forças Armadas
Com base na Lei Complementar nº 97, de 1999, sobre o Conselho Militar de Defesa, analise as afirmativas a seguir e assinale a opção correta.

I- É composto pelos chefes do Estado-Maior de cada uma das Forças.

II- É composto somente pelos Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica.

IlI- É composto pelos Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica e pelo Chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.

IV- É composto pelos chefes do Estado-Maior da Armada de cada Força e pelo Chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.

V- Na situação prevista do que concerne ao emprego de meios militares, o Ministro de Estado da Defesa integrará o Conselho Militar na condição de presidente.  
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457941201868307
Ano: 2016Banca: MarinhaOrganização: Comando do 1º Distrito NavalDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei Complementar 97/1999 - Estrutura e Emprego das Forças Armadas
De acordo com a Estratégia Nacional de Defesa, como é denominada a capacidade de empregar forças militares com o mínimo de rigidez preestabelecida e com o máximo de adaptabilidade à circunstância de emprego da força?
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