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Ano: 2022Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Varginha - MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Seguridade Social | Política Social
De acordo com a Constituição Federal, sobre seguridade
social, analisar a sentença abaixo:
As contribuições sociais do empregador, da empresa e da
entidade a ela equiparada na forma da lei, incidentes sobre a
folha de salários e demais rendimentos do trabalho pagos ou
creditados, a qualquer título, à pessoa física que lhe preste
serviço, mesmo sem vínculo empregatício, representam uma
forma de financiamento da seguridade social (1ª parte). As
receitas dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios
destinadas à seguridade social constarão dos respectivos
orçamentos, não integrando o orçamento da União
(2ª parte).
A sentença está:
Ano: 2012Banca: FGVOrganização: Senado FederalDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Seguridade Social | Política Social
A respeito da Assistência Social, conforme o que rege a CRFB, analise o enunciado a seguir:
A assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social, e tem por objetivos:
I. o amparo às crianças e adolescentes carentes;
lI. a promoção da integração ao mercado de trabalho;
III. a garantia de um salário mínimo de benefício mensal à pessoa portadora de deficiência que comprove não possuir meios de prover à própria manutenção.
Assinale
A assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social, e tem por objetivos:
I. o amparo às crianças e adolescentes carentes;
lI. a promoção da integração ao mercado de trabalho;
III. a garantia de um salário mínimo de benefício mensal à pessoa portadora de deficiência que comprove não possuir meios de prover à própria manutenção.
Assinale
Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Campos dos Goytacazes - RJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Seguridade Social | Serviços Sociais | Política Social | Saúde Pública
Tendo em vista a Ordem Social prevista na Constituição Federal de 1988, assim como sua abordagem na jurisprudência dos
Tribunais Superiores, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) As receitas dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios destinadas à seguridade social constarão dos respectivos
orçamentos, não integrando o orçamento da União.
( ) A lei definirá os critérios de transferência de recursos para o sistema único de saúde e ações de assistência social da União
para os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, e dos Estados para os Municípios, observada a respectiva contrapartida
de recursos.
( ) Os entes da Federação, em decorrência da competência comum, em regra são solidariamente responsáveis nas demandas
prestacionais na área da saúde.
( ) O Ministério Público não é parte legítima para pleitear tratamento médico ou entrega de medicamentos nas demandas
de saúde propostas contra os entes federativos, quando se tratar de feitos contendo beneficiários individualizados.
A sequência está correta em
Ano: 2018Banca: ADM&TECOrganização: Prefeitura de Pão de Açúcar - ALDisciplina: Enfermagem: Teoria e PráticaTemas: Participação Social no SUS: Lei nº 8.142/1990 | Política Social | Cuidados de Enfermagem Oncológica | Legislação Sanitária | Seguridade Social
Leia as afirmativas a seguir:
I. À luz da Constituição federal, é dever do Estado brasileiro tolher o acesso universal e igualitário às ações e serviços de saúde.
II. As células em proliferação ativa são as mais sensíveis ao tratamento quimioterápico.
III. Em oncologia, a cirurgia profilática busca remover tecidos ou órgãos não vitais, que são possíveis órgãosalvo para o desenvolvimento do câncer.
IV. A dimensão educativa é inerente aos processos de trabalho em saúde, seja ao nível da sua formalização nas práticas pedagógicas reconhecidas por sua delimitação ao espaço da escola ou dos serviços de assistência à saúde.
Marque a alternativa CORRETA:
Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: Prefeitura de Alto Paraíso de Goiás - GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Seguridade Social | Política Social | Serviços Sociais | Saúde Pública
De acordo com a Constituição Federal de 1988, a seguridade
social compreende
Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Espera Feliz - MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Proteção Social | Seguridade Social | Política Social | Direitos Humanos e Sociais
De acordo com o previsto no Art. 6º da Constituição Federal de 1988, são considerados direitos sociais:
Ano: 2024Banca: IDHTECOrganização: Câmara de Itapissuma - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Seguridade Social | Política Social
Sobre a previdência social está incorreto o que se diz na
seguinte alternativa:
Ano: 2010Banca: FCCOrganização: DPE-SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Seguridade Social | Política Social
A Constituição Federal de 1988 trouxe mudanças significativas, dentre elas a instituição da seguridade social, que pode ser compreendida como:
Ano: 2021Banca: OMNIOrganização: Prefeitura de Salesópolis - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Saúde Pública | Seguridade Social | Política Social | Serviços Sociais
A seguridade social compreende um conjunto
integrado de ações de iniciativa dos Poderes
Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os
direitos relativos às quais políticas:
Ano: 2019Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Princesa - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Seguridade Social | Política Social
Segundo o artigo 198 da Constituição Federal, qual das alternativas a seguir não é descrita como diretriz do SUS:
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