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Ano: 2025Banca: Gama ConsultOrganização: Prefeitura de Cotriguaçu - MTDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Agentes de Licitação | Licitações e Lei nº 14.133/2021
De acordo com a Lei nº 14.133/2021, qual é a função
do agente de contratação na gestão de contratos
administrativos?
Ano: 2023Banca: LJ Assessoria e Planejamento Administrativo LimitaOrganização: Prefeitura de Dom Eliseu - PADisciplina: Direito AdministrativoTemas: Agentes de Licitação | Licitações e Lei nº 14.133/2021
Salvo vedação devidamente justificada no
processo licitatório, pessoa jurídica poderá
participar de licitação em consórcio, observadas
as seguintes normas abaixo, assinale a que está
em desacordo:
Ano: 2023Banca: CONSULPAMOrganização: Prefeitura de Araraquara - SPDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Agentes de Licitação | Licitações e Lei nº 14.133/2021
Com base no art. 9º, da Lei n. 14.133/2021, escolha, dentre as alternativas abaixo, a que corretamente apresenta uma das vedações previstas para o agente público designado para atuar na área de licitações e contratos:
Ano: 2023Banca: IBFCOrganização: Prefeitura de Cuiabá - MTDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Conceitos e Finalidades na Lei nº 14.133/2021 | Agentes de Licitação | Licitações e Lei nº 14.133/2021
A Lei nº 14.133/21 introduziu capítulo específico
sobre agente público. O artigo 6º, V, define o
agente público como o indivíduo que, em
virtude de eleição, nomeação, designação,
contratação ou qualquer outra forma de
investidura ou vínculo, exerce mandato, cargo,
emprego ou função em pessoa jurídica
integrante da Administração Pública. Assinale a
alternativa incorreta a respeito dos artigos 7º a
10º da nova Lei de Licitações nº 14.133/21 e que
se referem especificamente aos agentes
públicos.
Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: SEDFDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Licitações e Lei nº 14.133/2021 | Agentes de Licitação
Considerando as disposições da Lei n.° 14.133/2021 e a designação de agentes públicos para desempenho das funções essenciais à execução da referida Lei, julgue o item.
No âmbito dos órgãos e das entidades, o servidor
designado deverá possuir experiência prática anterior
comprovada e área de formação acadêmica com ênfase
jurídica.
Ano: 2019Banca: SUGEP - UFRPEOrganização: UFRPEDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Conceitos e Finalidades na Lei nº 14.133/2021 | Agentes de Licitação | Princípios da Lei nº 14.133/2021 | Licitações e Lei nº 14.133/2021
As licitações de obras e serviços só poderão ocorrer se o projeto básico estiver aprovado pela autoridade competente e
disponível para análise dos interessados em participar do certame. Sobre isso, é correto afirmar que:
Ano: 2023Banca: IBFCOrganização: EBSERHDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Agentes de Licitação | Licitações e Lei nº 14.133/2021
Analise as afirmativas abaixo e dê valores
Verdadeiro (V) ou Falso (F).
Lei nº 14.133 de Licitações e Contratos
Administrativos, para os fins desta Lei,
consideram-se:
( ) Contratado: pessoa física ou jurídica, ou
consórcio de pessoas jurídicas, signatária de
contrato com a administração.
( ) Entidade: unidade de atuação integrante da
estrutura da Administração Pública.
( ) Serviço: atividade ou conjunto de atividades
destinadas a obter determinada utilidade,
intelectual ou material, de interesse da
administração.
( ) Concurso: modalidade de licitação para
contratação de bens e serviços especiais e de
obras e serviços comuns e especiais de
engenharia.
Assinale a alternativa que apresenta a
sequência correta de cima para baixo.
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: AGUDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Fases do Processo Licitatório | Agentes de Licitação | Contratos Administrativos - Lei 14.133/2021 | Modalidades e Critérios de Julgamento | Conceito e Características - Lei 14.133/2021 | Licitações e Lei nº 14.133/2021
Com base no que dispõe a Lei n.º 14.133/2021 , assinale a opção correta.
Ano: 2023Banca: CONSULPLANOrganização: CORE-PEDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Conceitos e Finalidades na Lei nº 14.133/2021 | Agentes de Licitação | Princípios da Lei nº 14.133/2021 | Fases do Processo Licitatório | Licitações e Lei nº 14.133/2021 | Contratação Direta
João, recentemente empossado no cargo de Assistente Jurídico do Conselho Regional dos Representantes Comerciais de
determinado Estado da federação, recebe solicitação de parecer jurídico para abertura de processo de contratação direta
mediante dispensa de licitação. Por não possuir experiência em processos desta natureza, resolve consultar um colega de
profissão sobre o tema. João recebe diversas orientações; porém, por precaução, resolve estudar mais a fundo o tema e
descobre que diversas recomendações dadas pelo colega estavam equivocadas. De acordo com o disposto na Lei Federal nº
14.133/2021, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2022Banca: FUNATECOrganização: Câmara de Presidente Dutra - MADisciplina: Direito AdministrativoTemas: Licitações e Lei nº 14.133/2021 | Modalidades e Critérios de Julgamento | Fases do Processo Licitatório | Princípios da Lei nº 14.133/2021 | Agentes de Licitação | Conceitos e Finalidades na Lei nº 14.133/2021
A Nova Lei de Licitações N° 14.133/2021,
aborda diversas atualizações sobre os processos
licitatórios que os gestores públicos precisam
observar, para a contratação de serviços e
compras de materiais, insumos entre outros
produtos adquiridos, buscando o melhor custo e
benefício nas aquisições da sua gestão. Além
disso, essa norma ainda traz alguns objetivos
legais do processo licitatório em seu Art. 11.
Com base, na Nova Lei de Licitações N°
14.133/2021, assinale a assertiva que NÃO
condiz com um objetivo legal previsto nessa
norma.
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