questionei.comQuestões
Explore as questões disponíveis e prepare-se para seus estudos!
Ano: 2014Banca: IADESOrganização: SEAP-DFDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação do Distrito Federal | Decreto nº 32.598/2010 - Normas de Planejamento e Finanças
No intuito de assegurar o equilíbrio entre a receita arrecadada e a despesa realizada, e assim garantir a estabilidade financeira do Tesouro do Distrito Federal, o Decreto no 32.598/2010 determina o contingenciamento da execução orçamentária. De acordo com o citado decreto, a competência para proceder ao contingenciamento de dotação orçamentária é :
Ano: 2014Banca: IADESOrganização: SEAP-DFDisciplina: Legislação EstadualTemas: Decreto nº 32.598/2010 - Normas de Planejamento e Finanças | Legislação do Distrito Federal
A respeito da contratação de artistas no âmbito do Distrito Federal, assinale a alternativa correta.
Ano: 2018Banca: IADESOrganização: SES-DFDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação do Distrito Federal | Decreto nº 32.598/2010 - Normas de Planejamento e Finanças
No que se refere ao contingenciamento da execução
orçamentária do Distrito Federal e com base no Decreto
Distrital nº 32.598/2010, assinale a alternativa correta.
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CNMPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação do Distrito Federal | Decreto nº 32.598/2010 - Normas de Planejamento e Finanças
Julgue o seguinte item, acerca das normas de planejamento, orçamento, finanças, patrimônio e contabilidade do Distrito Federal.
A proposta de concessão de incentivos de natureza creditícia
originária de órgãos da administração distrital deve ser
instruída por meio de processo administrativo.
Ano: 2023Banca: IADESOrganização: SEAGRI-DFDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação do Distrito Federal | Decreto nº 32.598/2010 - Normas de Planejamento e Finanças
Segundo o Decreto n° 32.598/2010, assinale a alternativa
correspondente à competência do órgão central de
administração financeira.
Ano: 2018Banca: QuadrixOrganização: CODHAB-DFDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação do Distrito Federal | Decreto nº 32.598/2010 - Normas de Planejamento e Finanças
Com relação à administração geral e pública, julgue o item
Entre as exceções à vedação ao pagamento antecipado
de despesas do governo do Distrito Federal (GDF),
incluem‐se aquelas destinadas a ações e serviços de
saúde.
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TC-DFDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação do Distrito Federal | Decreto nº 32.598/2010 - Normas de Planejamento e Finanças
A respeito das normas de planejamento, orçamento, finanças,
patrimônio e contabilidade do Distrito Federal, julgue o item a seguir, com base no Decreto distrital n.º 32.598/2010.
A proposta de concessão de benefícios de natureza tributária
que impliquem renúncia de receita deverá ser instruída por
meio de processo administrativo, devendo conter, entre
outros elementos, a memória de cálculo da estimativa do
impacto orçamentário-financeiro no exercício em que deve
iniciar sua vigência e nos dois seguintes.
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PG-DFDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação do Distrito Federal | Decreto nº 32.598/2010 - Normas de Planejamento e Finanças
Julgue o item subsequente, a respeito do direito financeiro e orçamentário.
A Procuradoria-Geral do DF deve encaminhar bimestralmente o demonstrativo de movimentação financeira dos parcelamentos administrativos ao órgão central de contabilidade.
Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TC-DFDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação do Distrito Federal | Decreto nº 32.598/2010 - Normas de Planejamento e Finanças
Texto associado
Com relação às normas básicas da LRF — Lei Complementar n.º 101/2000 — e às do Decreto Distrital n.º 32.598/2010, julgue os itens que se seguem.
No âmbito do DF, poderá ser celebrado convênio que contenha cláusula de cobrança de taxas de administração ou encargo assemelhado somente mediante autorização expressa do governador do DF.
Ano: 2014Banca: IADESOrganização: SEAP-DFDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação do Distrito Federal | Decreto nº 32.598/2010 - Normas de Planejamento e Finanças
Com base no Decreto Distrital nº 32.598/2010, assinale a alternativa correta.