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Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-ALDisciplina: Direito CivilTemas: Prescrição e Decadência no Direito | Parte Geral do Direito Civil
No que diz respeito aos institutos da prescrição e da decadência, julgue o item a seguir.
Os prazos prescricionais podem ser alterados por acordo das partes.
Ano: 2012Banca: VUNESPOrganização: DPE-MSDisciplina: Direito CivilTemas: Prescrição e Decadência no Direito | Parte Geral do Direito Civil
Em acidente automobilístico ocorrido em 19 de fevereiro de 2005, João causou danos no automóvel de Antônio. Em 15 de março de 2007, como João não efetuou o pagamento dos danos, Antônio o notificou extrajudicialmente, solicitando a reparação. Contudo, sem obter sucesso em receber seu crédito, promoveu nova notificação extrajudicial em 12 de agosto de 2007. Em 14 de março de 2008, Antônio ingressou com ação de reparação de danos.
Quanto a esse direito, assinale a alternativa correta.
Quanto a esse direito, assinale a alternativa correta.
Ano: 2024Banca: ADVISEOrganização: Prefeitura de São José da Tapera - ALDisciplina: Direito CivilTemas: Prescrição e Decadência no Direito | Parte Geral do Direito Civil
A respeito dos conceitos de prescrição e decadência,
assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2025Banca: FAFIPAOrganização: Prefeitura de Araucária - PRDisciplina: Direito CivilTemas: Parte Geral do Direito Civil | Prescrição e Decadência no Direito
Com relação a prescrição e decadência previsto no Código Civil Brasileiro, julgue
verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a
sequência CORRETA.
(__) Os prazos de prescrição não podem ser alterados por acordo das partes.
(__) Salvo disposição legal em contrário, não se aplicam à decadência as normas que
impedem, suspendem ou interrompem a prescrição.
(__) Deve o juiz, de ofício, conhecer da decadência, quando estabelecida por lei.
(__) Se a decadência for convencional, a parte a quem aproveita pode alegá-la em
qualquer grau de jurisdição, e o juiz pode suprir a alegação.
Ano: 2013Banca: EPLOrganização: Câmara Municipal de Paraíso do Norte - PRDisciplina: Direito CivilTemas: Prescrição e Decadência no Direito | Parte Geral do Direito Civil
Quanto a decadência e prescrição assinale a alternativa incorreta:
Ano: 2017Banca: IBFCOrganização: TJ-PEDisciplina: Direito CivilTemas: Prescrição e Decadência no Direito | Vícios do Negócio Jurídico | Teoria Geral dos Atos e Negócios Jurídicos | Parte Geral do Direito Civil | Nulidades e Anulabilidades
A legislação brasileira apresenta diversas hipótese
em que o negócio jurídico será invalidado. Com base
nos seus conhecimentos, bem como nos dispositivos
legais, assinale a alternativa correta
Ano: 2010Banca: FUNCABOrganização: DETRAN-PEDisciplina: Direito CivilTemas: Prescrição e Decadência no Direito | Parte Geral do Direito Civil
Sobre prescrição e decadência, assinale a alternativa correta.
Ano: 2012Banca: TRT 8ROrganização: TRT - 8ª Região (PA e AP)Disciplina: Direito CivilTemas: Prescrição e Decadência no Direito | Parte Geral do Direito Civil
Das assertivas abaixo sobre prescrição e decadência, é CORRETO afirmar que:
Ano: 2014Banca: FUNCABOrganização: EMDAGRO-SEDisciplina: Direito CivilTemas: Prescrição e Decadência no Direito | Parte Geral do Direito Civil | Corretagem, Transporte, Seguro, Renda, Jogo, Aposta e Fiança | Contratos Específicos
No contrato de seguro, durante o lapso temporal entre a comunicação do sinistro à seguradora e a ciência do segurado da recusa do pagamento da indenização:
Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: TJ-RSDisciplina: Direito CivilTemas: Prescrição e Decadência no Direito | Parte Geral do Direito Civil
Sobre a prescrição e a decadência, é correto afirmar:
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