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Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-CEDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Limites de Contribuição | Base de Contribuição
O salário de contribuição no regime geral de previdência social
Ano: 2016Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INSSDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Limites de Contribuição | Base de Contribuição
No próximo item, é apresentada uma situação hipotética acerca de salário-de-contribuição, seguida de uma assertiva a ser julgada.
Gustavo inscreveu-se na previdência social na condição de
segurado facultativo. Nessa situação, o salário-de-contribuição
de Gustavo deverá variar entre um salário mínimo e o teto
máximo fixado em portaria interministerial.
Ano: 2017Banca: QuadrixOrganização: CONTERDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Limites de Contribuição | Regimes Básicos de Previdência | Sistemas de Previdência Social | Ajuste de Contribuição | Base de Contribuição | Proporcionalidade de Contribuição | Componentes Inclusos e Excluídos | Definição de Base de Contribuição
Considerando as normas constitucionais sobre o Regime
Geral de Previdência, assinale a alternativa incorreta.
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: APEX BrasilDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Base de Contribuição | Limites de Contribuição
O salário de contribuição no regime geral de previdência social
Ano: 2018Banca: FCCOrganização: SEGEP-MADisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Proporcionalidade de Contribuição | Limites de Contribuição | Base de Contribuição | Ajuste de Contribuição
Nas ações trabalhistas de que resultar o pagamento de direitos sujeitos à incidência de contribuição previdenciária, as contribuições sociais serão apuradas