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Ano: 2024Banca: FGVOrganização: MinCDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei Complementar 376/2020 - Tratamento Tributário das Taxas do Poder Executivo
João, estudante, apresentou um trabalho, em sua faculdade, sobre
a legislação que instituiu a Política Nacional Aldir Blanc de
Fomento à Cultura, dando enfoque especial aos objetivos
previstos na legislação.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 14.399/2022,
é um objetivo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à
Cultura
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEFAZ-ACDisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei Complementar 376/2020 - Tratamento Tributário das Taxas do Poder Executivo | Legislação Estadual do Acre
No que concerne ao tratamento tributário relativo às taxas
do Poder Executivo do estado do Acre, de acordo com a
Lei Complementar estadual n.º 376/2020, assinale a opção
correta.