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Ano: 2017Banca: CONSULPLANOrganização: TJ-MGDisciplina: Direito PenalTemas: Tipos de Medidas de Segurança | Duração das Medidas de Segurança | Doença Mental Superveniente | Medidas de Segurança
Acerca das medidas de segurança, assinale a alternativa
correta:
Ano: 2023Banca: FGVOrganização: TJ-PRDisciplina: Direito PenalTemas: Doença Mental Superveniente | Medidas de Segurança
Em ação penal na qual Bianca responde pelo crime de furto, cujas
penas cominadas são de reclusão, de 1 a 4 anos, e multa, consta
dos autos laudo de exame de sanidade mental da ré, o qual
conclui que, ao tempo do crime, ela, por perturbação da saúde
mental, não possuía capacidade plena de autodeterminação,
necessitando de tratamento curativo.
Diante do caso narrado, à luz da jurisprudência do Superior
Tribunal de Justiça sobre o tema, o juiz deverá:
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-DFTDisciplina: Direito PenalTemas: Teoria da Culpabilidade | Inimputabilidade por Transtorno Mental | Medidas de Segurança | Doença Mental Superveniente
Marcos, de cinquenta anos de idade, com histórico bem documentado de esquizofrenia paranoide, assim que entrou em casa, após um dia de trabalho, encontrou a esposa com o amante e os matou com uma faca de cozinha. Após o crime, Marcos tentou esconder os corpos em um buraco cavado no jardim e eliminou os sinais de sangue do interior de sua residência.
Tendo como referência a situação hipotética apresentada acima, julgue o seguinte item.
Se for condenado e, durante o cumprimento da pena, ocorrer exacerbação de sintomas psicóticos, Marcos deverá ser submetido a exame de superveniência de doença mental e transferido para hospital de custódia e tratamento.
Tendo como referência a situação hipotética apresentada acima, julgue o seguinte item.
Se for condenado e, durante o cumprimento da pena, ocorrer exacerbação de sintomas psicóticos, Marcos deverá ser submetido a exame de superveniência de doença mental e transferido para hospital de custódia e tratamento.
Ano: 2017Banca: FCCOrganização: PCADisciplina: Direito PenalTemas: Tipos de Penas | Medidas de Segurança | Tipos de Penas Restritivas de Liberdade | Doença Mental Superveniente | Penas | Execução Penal - Lei nº 7.210/1984 | Penas Restritivas de Liberdade | Legislação Penal Especial
Estabelece a Lei de Execução Penal que, durante a execução da pena, sobrevindo doença mental no condenado,
Ano: 2014Banca: SEGPLAN-GOOrganização: SEAP-GODisciplina: Direito PenalTemas: Medidas de Segurança | Doença Mental Superveniente
Quando, no curso da execução da pena privativa de liberdade, sobrevier doença mental ou perturbação da saúde mental, o juiz poderá determinar a substituição da pena por medida de segurança:
Ano: 2016Banca: SUGEP - UFRPEOrganização: UFRPEDisciplina: Direito PenalTemas: Medidas de Segurança | Doença Mental Superveniente
De acordo com o Artigo 41 do Código Penal, no que se
refere à ocorrência de superveniência de doença
mental, assinale a alternativa incorreta.
Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: TJ-SCDisciplina: Direito PenalTemas: Medidas de Segurança | Doença Mental Superveniente | Duração das Medidas de Segurança
Com relação às medidas de segurança, assinale a alternativa correta.
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-ALDisciplina: Direito PenalTemas: Medidas de Segurança | Conceito de Medidas de Segurança | Tipos de Medidas de Segurança | Diferenças entre Pena e Medidas de Segurança | Doença Mental Superveniente
No que diz respeito ao direito penal, julgue o item a seguir.
A liberação do preso internado em hospital de custódia será sempre condicional, devendo ser restabelecida a situação anterior se o agente, antes do decurso de um ano, praticar fato indicativo de persistência de sua periculosidade.
Ano: 2017Banca: MPE-PROrganização: MPE-PRDisciplina: Direito PenalTemas: Medidas de Segurança | Doença Mental Superveniente | Execução Penal - Lei nº 7.210/1984 | Legislação Penal Especial
Sobre a superveniência de doença mental ao apenado na fase de execução de pena, é
correto afirmar: