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Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ESDisciplina: Legislação FederalTemas: Estrutura Administrativa Federal
Julgue o item seguinte, relativo aos ministérios e suas respectivas áreas de competência.
O Ministério do Planejamento e Orçamento é responsável
pela formulação de diretrizes e controle da gestão das
empresas estatais.
Ano: 2019Banca: QuadrixOrganização: CRMV - RNDisciplina: Legislação FederalTemas: Estrutura Administrativa Federal
No que diz respeito aos ministérios e às suas respectivas áreas
de competência, julgue o item.
A segurança da navegação aérea é atribuição exclusiva
do Ministério da Infraestrutura.
Ano: 2012Banca: ESAFOrganização: CGUDisciplina: Legislação FederalTemas: Estrutura Administrativa Federal
Quanto à estrutura, organização e competências da Controladoria-Geral da União, é correto afirmar:
Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PREVICDisciplina: Legislação FederalTemas: Estrutura Administrativa Federal
Texto associado
Com relação aos sistemas governamentais no Poder Executivo Federal, julgue os itens que se seguem.
Caso não haja impedimento legal, um órgão administrativo e seu titular podem delegar toda a sua competência a outros órgãos ou titulares, ainda que estes não lhes sejam hierarquicamente subordinados, quando for conveniente e em razão de circunstâncias de índole técnica, social, econômica, jurídica ou territorial.
Ano: 2012Banca: ESAFOrganização: CGUDisciplina: Legislação FederalTemas: Estrutura Administrativa Federal
Com fundamento na Estrutura Regimental da Controladoria-Geral da União (CGU), nos termos do disposto no Decreto n. 5.683/06, assinale a opção correta.
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MTEDisciplina: Legislação FederalTemas: Estrutura Administrativa Federal
Texto associado
No que se refere à estrutura regimental do MTE, julgue os itens a seguir.
O atendimento a consultas e a requerimentos do Congresso Nacional é uma atribuição específica da Secretaria Executiva do MTE.
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MCDisciplina: Legislação FederalTemas: Estrutura Administrativa Federal | Lei nº 13.341/2016 - Alterações nas Leis nº 10.683/2003 e 11.890/2008
Acerca da estrutura organizacional do Ministério das Comunicações (MC), julgue o item a seguir.
A TELEBRÁS e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos são estatais que atuam como órgãos de assistência direta e imediata ao ministro das Comunicações.
A TELEBRÁS e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos são estatais que atuam como órgãos de assistência direta e imediata ao ministro das Comunicações.
Ano: 2014Banca: ESAFOrganização: MTurDisciplina: Legislação FederalTemas: Estrutura Administrativa Federal
Entre as competências da Secretaria Nacional de Políticas de Turismo, assinale a opção correta.
Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CNPQDisciplina: Legislação FederalTemas: Estrutura Administrativa Federal
Texto associado
O Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), órgão da
administração direta, contém as seguintes áreas de competência:
política nacional de pesquisa científica, tecnológica e inovação;
planejamento, coordenação, supervisão e controle das atividades da
ciência e tecnologia. A estrutura básica do MCT inclui
administração direta, contém as seguintes áreas de competência:
política nacional de pesquisa científica, tecnológica e inovação;
planejamento, coordenação, supervisão e controle das atividades da
ciência e tecnologia. A estrutura básica do MCT inclui
o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Legislação FederalTemas: Estrutura Administrativa Federal
Com respeito à organização e às atribuições dos órgãos do Ministério da Defesa, julgue o próximo item.
Desde a criação do Ministério da Defesa, coube ao Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas conceber, coordenar e realizar, em articulação com a ABIN, operações e exercícios que envolvam o emprego da Marinha, do Exército e da Aeronáutica.
Desde a criação do Ministério da Defesa, coube ao Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas conceber, coordenar e realizar, em articulação com a ABIN, operações e exercícios que envolvam o emprego da Marinha, do Exército e da Aeronáutica.