Questões

Julgue o item subsecutivo, no que se refere à legislação ambiental e à Instrução Normativa CGE/PI n.º 001/2013.

A execução de obras de infraestrutura urbana em unidades de conservação depende de prévia aprovação do órgão responsável pela administração dessas obras.

Com relação ao desenvolvimento funcional e ao âmbito de atuação do auditor governamental lotado na Controladoria-Geral do Estado do Piauí (CGE/PI), julgue o item que se segue.

Para a progressão na carreira e para a promoção no cargo de auditor governamental do estado do Piauí, a norma vigente exige que o ato exarado para deferimento do desenvolvimento funcional do postulante seja precedido de arguição e de qualificação do momento da movimentação de referência.

Julgue o item subsecutivo, no que se refere à legislação ambiental e à Instrução Normativa CGE/PI n.º 001/2013.

Processos administrativos referentes às contratações com dispensa de licitação, pela administração pública do estado do Piauí, de obras e serviços de engenharia devem, obrigatoriamente, ser submetidos à Controladoria Geral do Estado (CGE), independentemente do valor pactuado.

Julgue o item subsecutivo, no que se refere à legislação ambiental e à Instrução Normativa CGE/PI n.º 001/2013.

Empreendimentos e atividades, localizados em terras indígenas, desde que autorizados pela FUNAI, dispensam o licenciamento, sendo necessária a anuência do IBAMA.

Julgue o item subsecutivo, no que se refere à legislação ambiental e à Instrução Normativa CGE/PI n.º 001/2013.

É dispensável a autorização do órgão ambiental competente para a extração de areias em florestas de domínio público, desde que o material seja utilizado na execução de obras públicas sustentáveis.

Julgue o item subsecutivo, no que se refere à legislação ambiental e à Instrução Normativa CGE/PI n.º 001/2013.

A desafetação ou redução dos limites de uma unidade de conservação só pode ser feita mediante lei específica.