questionei.comQuestões
Explore as questões disponíveis e prepare-se para seus estudos!
Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-ESDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais | Direito à Propriedade
Considerando as normas constitucionais sobre os direitos e
garantias fundamentais, julgue os itens subsequentes.
garantias fundamentais, julgue os itens subsequentes.
A requisição, como forma de intervenção pública no direito de propriedade que se dá em razão de iminente perigo público, não configura forma de autoexecução administrativa na medida em que pressupõe autorização do Poder Judiciário.
Ano: 2015Banca: Prefeitura de Fortaleza - CEOrganização: Prefeitura de Fortaleza - CEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à Liberdade | Direitos Fundamentais | Direito à Propriedade
Com fulcro nos direitos e garantias individuais e coletivos previstos no texto constitucional, podemos afirmar
que:
Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: Câmara de São José do Rio Preto - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à Propriedade | Direitos Fundamentais | Direito à Liberdade
Ao tratar dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, o
texto constitucional estabeleceu que
Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Capão da Canoa - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais | Direito à Propriedade
As ações de regularização fundiária conduzidas pela Secretaria do Patrimônio da
União (SPU) baseiam-se no princípio constitucional da ____________________________________
e na garantia do direito à moradia de famílias que ocupam com fins residenciais áreas da União.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais | Direito à Propriedade
Com base na Constituição Federal de 1988 e na legislação vigente, julgue os itens a seguir.
Considere que determinado autor faleça um dia após o lançamento de sua obra e deixe herdeiros. Nessa situação, o direito exclusivo de publicação será transmitido aos herdeiros por tempo indeterminado.
Ano: 2016Banca: PR-4 UFRJOrganização: UFRJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais | Direito à Propriedade | Direito à Privacidade | Direito à Liberdade
Mário, estudante de Direito, dedica-se à realização de vários concursos públicos, pois seu objetivo
é tornar-se servidor público federal. Um dos
itens que constam no conteúdo programático dos
editais dos concursos a que Mário concorre como
candidato é relativo aos direitos e garantias fundamentais
consagrados na Constituição Federal
de 1988. Acerca desse assunto, assinale a alternativa
correta.
Ano: 2018Banca: FCCOrganização: MPE-PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Habeas Data Constitucional | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais | Direito à Propriedade | Habeas Corpus Constitucional | Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais | Direitos Fundamentais | Direito à Liberdade
De acordo com o que estabelece a Constituição Federal acerca dos Direitos e Garantias Fundamentais,
Ano: 2023Banca: IbestOrganização: CRF-SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à Igualdade | Direito à Vida | Direitos Humanos e Sociais | Direito de Resposta e Indenização | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais | Direito à Privacidade | Direito à Propriedade | Teoria Constitucional | Direitos Fundamentais | Direito à Liberdade | Tipologia das Normas Constitucionais
Os direitos e as garantias fundamentais são
instrumentos limitativos da ação do Estado, em prol do
indivíduo e da sociedade. Eles estão divididos, na
Constituição Federal, por temas, a saber: direitos
individuais e coletivos, direitos sociais, direitos de
nacionalidade e direitos políticos. A respeito desse
assunto, assinale a alternativa correta.
Ano: 2011Banca: FCCOrganização: TRE-PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais | Direito à Propriedade
No tocante aos Direitos e Garantias Fundamentais, ao autor
Ano: 2012Banca: COPESE - UFTOrganização: DPE-TODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à Liberdade | Direitos Fundamentais | Direito à Propriedade
A partir da Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA:
..