Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202009839Com fulcro nos direitos e garantias individuais e coletivos previstos no texto constitucional, podemos afirmar que:1457941202009839Ano: 2015Banca: Prefeitura de Fortaleza - CEOrganização: Prefeitura de Fortaleza - CEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à Liberdade | Direitos Fundamentais | Direito à PropriedadeCom fulcro nos direitos e garantias individuais e coletivos previstos no texto constitucional, podemos afirmar que: Aé assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa somente nas entidades civis de internação coletiva. Bé assegurado a todos o acesso à informação, contudo não se resguarda o sigilo da fonte quando necessário ao exercício profissional.Ca casa é asilo violável do indivíduo, nela podendo penetrar sem consentimento do morador.Dé assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200305959Direito ConstitucionalAssinale as alternativas que caracterizam o momento no qual a Constituição de 1934, no artigo 153, admite o Ensino Religioso. I. O Ensino Religioso se...Questão 457941200476640Direito ConstitucionalO Conselho da República é órgão superior de consulta do Presidente da República, e dele participa:Questão 457941200844802Direito ConstitucionalSobre a sustentação legal para o Ensino Religioso no Brasil, a Constituição brasileira de 1988, por meio do artigo 210, afirma que:Questão 457941200989573Direito ConstitucionalQuanto à eleição do Presidente da República, marque a opção INCORRETA.Questão 457941201267892Direito ConstitucionalA respeito das leis orçamentárias, assinale a opção correta.Questão 457941201431115Direito ConstitucionalQuanto às garantias constitucionais, o indivíduo, sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades con...Questão 457941201447878Direito ConstitucionalTrata-se de princípio geral expresso da ordem econômica, disposto no Art. 170 da Constituição Federal:Questão 457941201893993Direito ConstitucionalEm relação aos direitos e garantias fundamentais, a interceptação das comunicações telefônicas poderá ser determinada pelo juiz a requerimento:Questão 457941201996695Direito ConstitucionalEm relação às competências constitucionais dos municípios, assinale a opção correta.Questão 457941202004528Direito ConstitucionalAssinale a opção correta no que concerne aos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil consagrados pela Constituição Federal de 1988.