Assinale as alternativas que caracterizam o momento no qual a Constituição de 1934, no artigo 153, admite o Ensino Relig...

O Conselho da República é órgão superior de consulta do Presidente da República, e dele participa:

Complete as lacunas com base no que estabelece a Constituição Federal. A Lei estabelecerá o __________ de educação, de duração __________, com o objet...

Conforme estabelecido pela Constituição Federal de 1988, trata-se de objetivo da política urbana:

Quanto à eleição do Presidente da República, marque a opção INCORRETA.

Na visão de Luís Roberto Barroso na obra “A dignidade da pessoa humana no Direito Constitucional Contemporâneo: a construção de um conceito jurídico à...

Trata-se de princípio geral expresso da ordem econômica, disposto no Art. 170 da Constituição Federal:

São fundamentos da Républica Federativa do Brasil:

Em relação aos direitos e garantias fundamentais, a interceptação das comunicações telefônicas poderá ser determinada pelo juiz a requerimento:

No concernente à intervenção nos Municípios, assinale a opção correta.

Assinale a opção correta no que concerne aos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil consagrados pela Constituição Federal de 1988.