Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202004528Assinale a opção correta no que concerne aos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil consagrados pela C...1457941202004528Ano: 2016Banca: Prefeitura de Fortaleza - CEOrganização: Prefeitura de Fortaleza - CEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Metas Constitucionais da República | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaAssinale a opção correta no que concerne aos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil consagrados pela Constituição Federal de 1988. AConstruir uma sociedade livre, justa, inclusiva e pluralista. BGarantir o desenvolvimento nacional, estadual e municipal, através da consagração dos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa. CErradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.DGarantir a soberania, a cidadania e a dignidade da pessoa humana. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200269344Direito ConstitucionalAcerca das disposições constitucionais sobre a Administração Pública, marque a opção INCORRETA.Questão 457941200305959Direito ConstitucionalAssinale as alternativas que caracterizam o momento no qual a Constituição de 1934, no artigo 153, admite o Ensino Religioso. I. O Ensino Religioso se...Questão 457941200476640Direito ConstitucionalO Conselho da República é órgão superior de consulta do Presidente da República, e dele participa:Questão 457941200977048Direito ConstitucionalNo tocante ao efeito vinculante nas decisões de mérito proferidas pelo Supremo Tribunal Federal, em sede de ação direta de inconstitucionalidade, é co...Questão 457941200989573Direito ConstitucionalQuanto à eleição do Presidente da República, marque a opção INCORRETA.Questão 457941201267892Direito ConstitucionalA respeito das leis orçamentárias, assinale a opção correta.Questão 457941201286830Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 é apontada por diferentes autores como o marco normativo fundamental no processo de tornar o sistema democrático mais p...Questão 457941201293594Direito ConstitucionalNão tem legitimidade para propositura da Ação Direta de Inconstitucionalidade e da Ação Declaratória de Constitucionalidade:Questão 457941201431115Direito ConstitucionalQuanto às garantias constitucionais, o indivíduo, sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades con...Questão 457941201996695Direito ConstitucionalEm relação às competências constitucionais dos municípios, assinale a opção correta.