Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201447878Trata-se de princípio geral expresso da ordem econômica, disposto no Art. 170 da Constituição Federal:1457941201447878Ano: 2016Banca: Prefeitura de Fortaleza - CEOrganização: Prefeitura de Fortaleza - CEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Econômica e Financeira | Fundamentos da Atividade EconômicaTrata-se de princípio geral expresso da ordem econômica, disposto no Art. 170 da Constituição Federal: Aa função social da posse. Ba função social dos contratos. Ca função social da propriedade. Da função social das empresas. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200269344Direito ConstitucionalAcerca das disposições constitucionais sobre a Administração Pública, marque a opção INCORRETA.Questão 457941200305959Direito ConstitucionalAssinale as alternativas que caracterizam o momento no qual a Constituição de 1934, no artigo 153, admite o Ensino Religioso. I. O Ensino Religioso se...Questão 457941200476640Direito ConstitucionalO Conselho da República é órgão superior de consulta do Presidente da República, e dele participa:Questão 457941200977048Direito ConstitucionalNo tocante ao efeito vinculante nas decisões de mérito proferidas pelo Supremo Tribunal Federal, em sede de ação direta de inconstitucionalidade, é co...Questão 457941200989573Direito ConstitucionalQuanto à eleição do Presidente da República, marque a opção INCORRETA.Questão 457941201267892Direito ConstitucionalA respeito das leis orçamentárias, assinale a opção correta.Questão 457941201286830Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 é apontada por diferentes autores como o marco normativo fundamental no processo de tornar o sistema democrático mais p...Questão 457941201675808Direito ConstitucionalSão fundamentos da Républica Federativa do Brasil:Questão 457941202004528Direito ConstitucionalAssinale a opção correta no que concerne aos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil consagrados pela Constituição Federal de 1988.Questão 457941202009839Direito ConstitucionalCom fulcro nos direitos e garantias individuais e coletivos previstos no texto constitucional, podemos afirmar que: