///
A partir da orientação jurisprudencial firmada pelo Supremo Tribunal Federal em matéria de competência municipal, analise a seguinte situação: determi...
Acerca das disposições constitucionais sobre a Administração Pública, marque a opção INCORRETA.
Complete as lacunas com base no que estabelece a Constituição Federal. A Lei estabelecerá o __________ de educação, de duração __________, com o objet...
Tendo como base o que estabelece o Art. 206, da Constituição Federal, e considerando alterações feitas por emendas constitucionais no referido artigo,...
Na visão de Luís Roberto Barroso na obra “A dignidade da pessoa humana no Direito Constitucional Contemporâneo: a construção de um conceito jurídico à...
A respeito das leis orçamentárias, assinale a opção correta.
A Constituição Federal de 1988 é apontada por diferentes autores como o marco normativo fundamental no processo de tornar o sistema democrático mais p...
A LDB 9394/96, em seu Art. 2o. apresenta o que se constitui como objetivos da educação brasileira e para isto, toma por base o Art. 205 da Constituiçã...
Em relação às competências constitucionais dos municípios, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta no que concerne aos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil consagrados pela Constituição Federal de 1988.