Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-X
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Constitucional/
  4. Questão 457941200860604

Tendo como base o que estabelece o Art. 206, da Constituição Federal, e considerando alterações feitas por emendas const...

1

457941200860604
Ano: 2022Banca: Prefeitura de Fortaleza - CEOrganização: Prefeitura de Fortaleza - CEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Educação, Cultura e Esporte
Tendo como base o que estabelece o Art. 206, da Constituição Federal, e considerando alterações feitas por emendas constitucionais no referido artigo, analise os princípios a seguir mencionados e identifique aqueles que norteiam o ensino a ser ministrado nas escolas brasileiras.

I. Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.

II. Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.

III. Gestão democrática do ensino público, na forma da lei.

IV. Garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida.

V. Obrigatoriedade de atender o que estabelece a Constituição Federal no tocante a programas de saúde escolar.


Marque a opção correta. 
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão
Reportar erro

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200074394Direito Constitucional

A partir da orientação jurisprudencial firmada pelo Supremo Tribunal Federal em matéria de competência municipal, analise a seguinte situação: determi...

#Estrutura dos Municípios#Distribuição de Competências Constitucionais#Estrutura Político-Administrativa do Estado
Questão 457941200269344Direito Constitucional

Acerca das disposições constitucionais sobre a Administração Pública, marque a opção INCORRETA.

#Administração Pública: Fundamentos e Servidores#Normas Gerais da Administração Pública
Questão 457941200305959Direito Constitucional

Assinale as alternativas que caracterizam o momento no qual a Constituição de 1934, no artigo 153, admite o Ensino Religioso. I. O Ensino Religioso se...

#Política Social#Educação, Cultura e Esporte
Questão 457941200464264Direito Constitucional

Segundo a Constituição Federal, o advogado:

#Advocacia Privada#Funções Essenciais à Justiça
Questão 457941200664436Direito Constitucional

Tendo em vista o que estabelece a Constituição Federal de 1988, no tocante à Administração Pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União,...

#Normas Gerais da Administração Pública#Princípios Fundamentais da Administração Pública#Administração Pública: Fundamentos e Servidores
Questão 457941200770319Direito Constitucional

Complete as lacunas com base no que estabelece a Constituição Federal. A Lei estabelecerá o __________ de educação, de duração __________, com o objet...

#Política Social#Educação, Cultura e Esporte
Questão 457941200989573Direito Constitucional

Quanto à eleição do Presidente da República, marque a opção INCORRETA.

#Chefes do Executivo e Ministros#Executivo Federal
Questão 457941201201451Direito Constitucional

Na visão de Luís Roberto Barroso na obra “A dignidade da pessoa humana no Direito Constitucional Contemporâneo: a construção de um conceito jurídico à...

#Bases Constitucionais da República#Fundamentos Constitucionais da República
Questão 457941201675808Direito Constitucional

São fundamentos da Républica Federativa do Brasil:

#Bases Constitucionais da República#Fundamentos Constitucionais da República
Questão 457941202004528Direito Constitucional

Assinale a opção correta no que concerne aos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil consagrados pela Constituição Federal de 1988.

#Metas Constitucionais da República#Fundamentos Constitucionais da República

Continue estudando

Mais questões de Direito ConstitucionalQuestões sobre Política SocialQuestões do Prefeitura de Fortaleza - CE