Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200844802Sobre a sustentação legal para o Ensino Religioso no Brasil, a Constituição brasileira de 1988, por meio do artigo 210, ...1457941200844802Ano: 2022Banca: Prefeitura de Fortaleza - CEOrganização: Prefeitura de Fortaleza - CEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Educação, Cultura e EsporteSobre a sustentação legal para o Ensino Religioso no Brasil, a Constituição brasileira de 1988, por meio do artigo 210, afirma que:Ao Ensino Religioso é uma das dez áreas de conhecimento. Bo Ensino Religioso, de matrícula facultativa, constituirá disciplina dos horários normais das escolas públicas de Ensino Fundamental.Co Ensino Religioso será ministrado sem ônus para os cofres públicos.Do Ensino Religioso será dado pelos ministros de cada culto no edifício escolar.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200269344Direito ConstitucionalAcerca das disposições constitucionais sobre a Administração Pública, marque a opção INCORRETA.Questão 457941200305959Direito ConstitucionalAssinale as alternativas que caracterizam o momento no qual a Constituição de 1934, no artigo 153, admite o Ensino Religioso. I. O Ensino Religioso se...Questão 457941200464264Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, o advogado:Questão 457941200664436Direito ConstitucionalTendo em vista o que estabelece a Constituição Federal de 1988, no tocante à Administração Pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União,...Questão 457941200977048Direito ConstitucionalNo tocante ao efeito vinculante nas decisões de mérito proferidas pelo Supremo Tribunal Federal, em sede de ação direta de inconstitucionalidade, é co...Questão 457941200989573Direito ConstitucionalQuanto à eleição do Presidente da República, marque a opção INCORRETA.Questão 457941201556753Direito ConstitucionalA LDB 9394/96, em seu Art. 2o. apresenta o que se constitui como objetivos da educação brasileira e para isto, toma por base o Art. 205 da Constituiçã...Questão 457941201996695Direito ConstitucionalEm relação às competências constitucionais dos municípios, assinale a opção correta.Questão 457941202004528Direito ConstitucionalAssinale a opção correta no que concerne aos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil consagrados pela Constituição Federal de 1988.Questão 457941202009839Direito ConstitucionalCom fulcro nos direitos e garantias individuais e coletivos previstos no texto constitucional, podemos afirmar que: