questionei.comQuestões
Explore as questões disponíveis e prepare-se para seus estudos!
Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STJDisciplina: Direito PenalTemas: Ilicitude | Noções Gerais de Ilicitude
A respeito da culpabilidade, da ilicitude e de suas excludentes, julgue o item que se segue.
Conforme a doutrina pátria, uma causa excludente de
antijuridicidade, também denominada de causa de justificação,
exclui o próprio crime.
Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ABINDisciplina: Direito PenalTemas: Noções Gerais de Ilicitude | Ilicitude
Julgue os itens a seguir, referentes a institutos de direito penal.
De acordo com a teoria dos elementos negativos do tipo, dado o conceito de tipo total de injusto, as causas de exclusão da ilicitude devem ser agregadas ao tipo como requisitos negativos deste.
Ano: 2017Banca: IDECANOrganização: SEAP-RNDisciplina: Direito PenalTemas: Ilicitude | Noções Gerais de Ilicitude
Ensina a doutrina que na relação entre a tipicidade e a ilicitude a existência do fato típico gera uma presunção
relativa de que também é ilícito. Esta teoria, adotada pelo Código Penal e pela doutrina majoritária brasileira, é
chamada de teoria:
Ano: 2025Banca: IBADEOrganização: PC-BADisciplina: Direito PenalTemas: Ilicitude | Noções Gerais de Ilicitude
De acordo com o Código Penal vigente, temos no Brasil,
excludentes de ilicitude nos casos de aborto praticado por
médico, nas seguintes situações:
Ano: 2025Banca: Instituto DarwinOrganização: Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe - PEDisciplina: Direito PenalTemas: Ilicitude | Noções Gerais de Ilicitude
Dois guardas municipais se depararam com criminosos
fortemente armados dentro da Secretaria de Administração
Municipal, que tinha acabado de receber uma grande carga de
computadores e impressoras novas. Após intenso confronto
balístico, os criminosos acabaram sofrendo lesões corporais
graves e, em seguida, foram encaminhados ao hospital. Com
base na situação em comento, assinale a alternativa correta.
Ano: 2018Banca: UERROrganização: SETRABESDisciplina: Direito PenalTemas: Ilicitude | Tipicidade Formal | Tipicidade Penal | Tipicidade Conglobante | Noções Gerais de Ilicitude | Conduta: Ação ou Omissão | Resultado Jurídico | Nexo Causal
São elementos do fato típico, exceto:
Ano: 2017Banca: IESESOrganização: TJ-RODisciplina: Direito PenalTemas: Ilicitude | Noções Gerais de Ilicitude
Conforme as normas penais brasileiras, não há crime quando o agente pratica o fato:
I. Em estrito cumprimento de dever legal.
II. Em legítima defesa.
III. No exercício regular de direito.
IV. Em estado de necessidade.
A sequência correta é:
Ano: 2022Banca: IBFCOrganização: PC-BADisciplina: Direito PenalTemas: Ilicitude | Estado de Necessidade | Noções Gerais de Ilicitude
No que se refere à exclusão da ilicitude,
assinale a alternativa incorreta.
Ano: 2022Banca: VUNESPOrganização: PC-SPDisciplina: Direito PenalTemas: Noções Gerais de Ilicitude | Estado de Necessidade | Estrito Cumprimento de Dever Legal e Exercício Regular de Direito | Legítima Defesa | Ilicitude | Causas Supralegais de Exclusão da Ilicitude
A respeito das hipóteses de exclusão de ilicitude, constantes do Código Penal, é correto dizer que
Ano: 2010Banca: MPE-GOOrganização: MPE-GODisciplina: Direito PenalTemas: Ilicitude | Definição de Crime | Noções Gerais de Ilicitude | Teoria Geral do Crime
Assinale a alternativa incorreta.