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Ano: 2024Banca: IbestOrganização: Prefeitura de Guaíba - RSDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Relações Laborais | Emprego Feminino
Conforme a Lei n.º 14.457/2022 e a proteção do trabalho
da mulher, assinale a alternativa correta.
Ano: 2023Banca: ADVISEOrganização: Prefeitura de Maravilha - ALDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Relações Laborais | Emprego Feminino
Assinale a alternativa CORRETA sobre a proteção
do trabalho da mulher.
Ano: 2022Banca: FCCOrganização: TRT - 5ª Região (BA) Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Relações Laborais | Aspectos Fundamentais dos Contratos de Trabalho | Emprego Feminino | Estabilidade e Garantias Provisórias de Emprego
Margarida, empregada registrada em CTPS na Loja de Armarinhos Tendetudo deu à luz uma menina, e ficará afastada em gozo
de licença-maternidade. Conforme a Constituição Federal de 1988, Margarida terá garantia de emprego
Ano: 2021Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: Câmara de Teresina - PIDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Relações Laborais | Emprego Feminino | Trabalho em Condições Especiais | Normas de Proteção e Limitações à Contratação do Trabalhador Adolescente
De acordo com a Consolidação das Leis do
Trabalho, enfaticamente sobre a proteção ao
trabalho do menor e da mulher, é correto
afirmar que
Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANMDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Relações Laborais | Estabilidade e Garantias Provisórias de Emprego | Emprego Feminino | Aspectos Fundamentais dos Contratos de Trabalho
Empresa privada rescindiu contrato de trabalho com
determinada empregada que exercia cargo de diretoria durante
8 anos. Inconformada, a empregada ajuizou reclamação
trabalhista por meio da qual requereu pagamento de horas extras
durante todo o período trabalhado na empresa. Requereu, ainda,
indenização em razão de ter informado à empresa, durante o
aviso prévio, o seu estado gravídico.
Com base nessa situação hipotética, julgue o item subsequente.
A confirmação do estado de gravidez, durante o prazo do aviso prévio, trabalhado ou indenizado, garante à empregada gestante a estabilidade provisória.
Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TRT - 9ª REGIÃO (PR)Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Relações Laborais | Emprego Feminino
Constitui medida de proteção ao trabalho da mulher, a
Ano: 2022Banca: ADVISEOrganização: Câmara de Limoeiro - PEDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Relações Laborais | Emprego Feminino
Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, é
CORRETO afirmar que a conduta de exigir atestado ou exame, de qualquer natureza, para comprovação de esterilidade
ou gravidez, na admissão ou permanência no emprego é:
Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: Câmara Municipal de São José dos Campos - SPDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Relações Laborais | Aspectos Fundamentais dos Contratos de Trabalho | Emprego Feminino | Estabilidade e Garantias Provisórias de Emprego
A confirmação da gravidez da empregada
Ano: 2017Banca: QuadrixOrganização: TERRACAPDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Emprego Feminino | Relações Laborais
Nos termos da CLT, ressalvadas as disposições legais
destinadas a corrigir as distorções que afetem o acesso da
mulher ao mercado de trabalho e certas especificidades
estabelecidas nos acordos trabalhistas, é vedado considerar
como variável determinante para fins de remuneração o(a)
Ano: 2012Banca: FCCOrganização: TRT - 11ª Região (AM e RR)Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Emprego Feminino | Trabalho em Condições Especiais
Considerando as normas especiais de proteção ao trabalho da mulher, é INCORRETO afirmar que
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