questionei.comQuestões
Explore as questões disponíveis e prepare-se para seus estudos!
Ano: 2019Banca: FAFIPAOrganização: CREA-PRDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Prazos Processuais | Procedimentos Processuais
Sobre os atos processuais segundo o Novo Código de Processo Civil, é CORRETO afirmar que:
Ano: 2023Banca: PROMUNOrganização: Câmara de Roseira - SPDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Temporalidade e Localização dos Procedimentos | Prazos Processuais | Estrutura dos Procedimentos | Procedimentos Processuais
Em relação aos Atos Processuais, de
acordo com o Código de Processo Civil,
assinale com C os itens corretos, com I
os incorretos e marque a alternativa
correspondente.
( ) Versando o processo sobre direitos
que admitam autocomposição, é lícito
às partes, plenamente capazes,
estipular mudanças no procedimento
para ajustá-lo às especificidades da
causa e convencionar sobre os seus
ônus, poderes, faculdades e deveres
processuais, antes, ou durante o
processo.
( ) De comum acordo, o juiz e as partes
podem fixar calendário para a prática
dos atos processuais, quando for o caso.
( ) Em todos os atos e termos do
processo é obrigatório o uso da língua
portuguesa e expressões em latim.
( ) O documento redigido em língua
estrangeira, somente poderá ser
juntado aos autos, quando
acompanhado de versão para a língua
portuguesa tramitada por via
diplomática, pela autoridade central, ou
firmada por tradutor juramentado.
Ano: 2018Banca: QuadrixOrganização: CREF - 13ª Região (BA-SE)Disciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Prazos Processuais | Procedimentos Processuais
Com relação ao direito processual civil, à advocacia pública e à forma dos atos processuais, julgue o item que se segue.
Os atos processuais devem ser realizados em dias úteis,
das seis às vinte horas, salvo em relação à prática
eletrônica desses atos, que poderá ocorrer, em qualquer
horário, até as 24 horas do último dia do prazo.
Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-PEDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Prazos Processuais | Procedimentos Processuais
Por ter sofrido sucessivos erros em cirurgias feitas em
hospital público de determinado estado, João ficou com uma
deformidade no corpo, razão pela qual ajuizou ação de reparação
de danos em desfavor do referido estado.
Tendo como referência essa situação hipotética e os dispositivos do Código de Processo Civil, julgue o item subsecutivo.
O estado possui prazo em dobro para apresentar as
manifestações processuais necessárias.
Ano: 2017Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Novo Horizonte - SPDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Prazos Processuais | Defesa do Réu e Efeitos da Revelia | Resposta à Ação | Ação Reconvencional | Procedimentos Processuais | Quantia em Litígio
De acordo com o Código de
Processo Civil Brasileiro, analise as seguintes
assertivas:
I. Incumbe ao réu, na contestação, antes de
discutir o mérito, alegar incorreção do valor
da causa, convenção de arbitragem, entre
outras preliminares cabíveis nos termos da
lei.
II. Na contestação, não é lícito ao réu propor
reconvenção para manifestar pretensão
própria, ainda que conexa com a ação
principal ou com o fundamento da defesa.
III. O juiz ou o relator, considerando a
relevância da matéria, a especificidade do
tema objeto da demanda ou a repercussão
social da controvérsia, poderá, de ofício ou
a requerimento das partes ou de quem
pretenda manifestar-se, solicitar ou admitir
a participação de pessoa natural ou jurídica,
órgão ou entidade especializada, com
representatividade adequada, no prazo de
15 (quinze) dias de sua intimação, sendo
agravável tal decisão.
Quais estão corretas?
Ano: 2023Banca: Instituto ConsulplanOrganização: CORE-MGDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Prazos Processuais | Estrutura dos Procedimentos | Procedimentos Processuais
No Código de Processo Civil (CPC) brasileiro, os atos processuais são as diversas manifestações realizadas no decorrer de um
processo judicial. Estes atos podem ser praticados pelas partes envolvidas no litígio, pelos advogados, pelo juiz e, até mesmo,
por terceiros que eventualmente participem do processo. Os atos processuais têm como objetivo fazer com que o processo
siga seu curso regular, garantindo a ampla defesa, o contraditório e a busca pela verdade dos fatos. Em relação aos atos
processuais, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) Interrompem-se os prazos durante a execução de programa instituído pelo Poder Judiciário para promover a autocomposição, incumbindo aos tribunais especificar, com antecedência, a duração dos trabalhos.
( ) Os litisconsortes que tiverem diferentes procuradores de escritórios de advocacia distintos terão prazos contados em
dobro para todas as suas manifestações, em qualquer juízo ou tribunal, independentemente de requerimento.
( ) Os advogados públicos ou privados, o defensor público e o membro do Ministério Público devem restituir os autos no
prazo do ato a ser praticado.
( ) Versando o processo sobre direitos que admitam autocomposição, é lícito às partes plenamente capazes estipular mudanças no procedimento para ajustá-lo às especificidades da causa e convencionar sobre os seus ônus, poderes, faculdades e deveres processuais, antes ou durante o processo.
A sequência está correta em
Ano: 2018Banca: IBFCOrganização: Câmara de Feira de Santana - BADisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Prazos Processuais | Defesa do Réu e Efeitos da Revelia | Resposta à Ação | Procedimentos Processuais
Assinale a alternativa correta sobre o termo inicial do
prazo para contestação nos casos em que a citação seja
realizada por ato do escrivão ou do chefe de secretaria.
Ano: 2022Banca: FAFIPAOrganização: Câmara de Ourizona - PRDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Intervenção de Terceiros | Assistência Jurídica | Prazos Processuais | Procedimentos Processuais
Diante do que prevê a norma processual civil
acerca da assistência, assinale a alternativa
INCORRETA:
Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-PBDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Prazos Processuais | Procedimentos Processuais
No que concerne aos prazos estabelecidos no direito processual
civil, assinale a opção correta.
Ano: 2022Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Dezesseis de Novembro - RSDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Prazos Processuais | Procedimentos Processuais
Conforme previsto na Lei nº 13.105 - Código de Processo
Civil, inexistindo preceito legal ou prazo determinado pelo
juiz, o prazo para a prática de ato processual a cargo da
parte será de:
..