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Ano: 2024Banca: FCCOrganização: TRT - 7ª Região (CE)Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura e Funcionamento dos Partidos | Regulamentação de Acesso a Recursos Partidários | Sistemas Partidários | Fidelidade Partidária e Justificativas Legais
Em conformidade com a Constituição Federal, com relação aos
partidos políticos,
Ano: 2019Banca: QuadrixOrganização: CREF - 11ª Região (MS-MT)Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Sistemas Partidários | Fidelidade Partidária e Justificativas Legais
Julgue o item, relativo a partidos políticos.
O candidato eleito por partido político que não tenha
preenchido os requisitos impostos pela chamada
cláusula de barreira não perderá o mandato, podendo
filiar‐se a outro partido que haja atendido àquelas
condições.
Ano: 2022Banca: FGVOrganização: TJ-DFTDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Sistemas Partidários | Fidelidade Partidária e Justificativas Legais
João foi eleito deputado federal pelo Partido Político Alfa. Logo
após a diplomação, tomou conhecimento de que o referido
partido não tinha preenchido os requisitos estabelecidos para o
recebimento dos recursos do fundo partidário e para o acesso
gratuito ao rádio e à televisão.
À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que:
Ano: 2022Banca: FCCOrganização: TRT - 17ª Região (ES)Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Sistemas Partidários | Fidelidade Partidária e Justificativas Legais
Jocasta, Deputada Federal, Martina, Deputada Estadual e Jordana, Vereadora, desligaram-se dos partidos políticos pelos quais
foram eleitas, com a anuência desses partidos. De acordo com a Constituição Federal, com base apenas nas informações fornecidas, é correto afirmar que
Ano: 2025Banca: FAFIPAOrganização: Prefeitura de Araucária - PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fidelidade Partidária e Justificativas Legais | Sistemas Partidários | Estrutura e Funcionamento dos Partidos
Com base na Constituição Federal de 1988, acerca dos partidos políticos, assinale a
alternativa CORRETA.
Ano: 2021Banca: IESESOrganização: TJ-RODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Sistemas Partidários | Fidelidade Partidária e Justificativas Legais
Assinale a alternativa correta.
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: TJ-APDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Sistemas Partidários | Fidelidade Partidária e Justificativas Legais
Maria foi eleita deputada federal pelo Partido Político Alfa. Logo
após a posse, constatou que Alfa não preenchera os requisitos
exigidos pela ordem constitucional para fins de recebimento dos
recursos do fundo partidário e de acesso gratuito ao tempo de
rádio e de televisão.
Preocupada com essa situação, Maria analisou a possibilidade de
se filiar a outro partido político, tendo concluído, corretamente,
que:
Ano: 2022Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: IPE PrevDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura e Funcionamento dos Partidos | Regulamentação de Acesso a Recursos Partidários | Sistemas Partidários | Fidelidade Partidária e Justificativas Legais
Considerando o tema partidos políticos e o
seu regramento Constitucional, analise as
assertivas e assinale a alternativa que aponta
a(s) correta(s).
I. Ao eleito por partido que não preencher os
requisitos para ter direito a recursos do
fundo partidário e acesso gratuito ao rádio
e à televisão é assegurado o mandato e
facultada a filiação, sem perda do
mandato, a outro partido que os tenha
atingido, não sendo essa filiação
considerada para fins de distribuição dos
recursos do fundo partidário e de acesso
gratuito ao tempo de rádio e de televisão.
II. Os Deputados Federais, os Deputados
Estaduais, os Deputados Distritais e os
Vereadores que se desligarem do partido
pelo qual tenham sido eleitos perderão o
mandato, salvo nos casos de anuência do
partido ou de outras hipóteses de justa
causa estabelecidas em lei, não
computada, em qualquer caso, a migração
de partido para fins de distribuição de
recursos do fundo partidário ou de outros
fundos públicos e de acesso gratuito ao
rádio e à televisão.
III. Em virtude do fundamento Constitucional
do pluralismo político, é permitida a
utilização pelos partidos políticos de
organização paramilitar.
Ano: 2024Banca: FCCOrganização: TRT - 7ª Região (CE)Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fidelidade Partidária e Justificativas Legais | Sistemas Partidários
Pedro, eleito Deputado Federal pelo partido “PNP”, deseja se desligar
do referido partido. Em conformidade com a Constituição Federal,
caso isso ocorra, Pedro
Ano: 2020Banca: QuadrixOrganização: CRN - 2° Região (RS)Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Eleitorais | Sistemas Partidários | Fidelidade Partidária e Justificativas Legais
Acerca dos direitos políticos, julgue o item.
Atualmente, não mais se tem como indispensável a filiação partidária como condição de elegibilidade, admitindo‐se a chamada candidatura avulsa.