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Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INSADisciplina: Legislação FederalTemas: Portaria Interministerial 424/2016 - Normas para Transferências de Recursos da União | Normas de Transferência de Recursos da União [Revogado] | Decreto nº 11.531/2023 - Transferência de Recursos Federais via Convênios e Contratos de Repasse
Julgue o próximo item, referente a acordos de cooperação técnica.
Admite-se transferência de recursos entre os partícipes de um acordo de cooperação técnica, desde que ambos pertençam ao poder público.
Ano: 2019Banca: QuadrixOrganização: CRESS-GODisciplina: Legislação FederalTemas: Portaria Interministerial 424/2016 - Normas para Transferências de Recursos da União | Normas de Transferência de Recursos Federais | Normas de Transferência de Recursos da União [Revogado]
Julgue o item.
A realização de chamamento público no Sistema de
Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (SICONV) é
obrigatória para os convênios e contratos de repasse,
com vistas a reduzir o custo dos programas que
envolvem a transferência de recursos financeiros dos
orçamentos fiscal e da seguridade social da União.
Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INSADisciplina: Legislação FederalTemas: Portaria Interministerial 424/2016 - Normas para Transferências de Recursos da União | Decreto nº 11.531/2023 - Transferência de Recursos Federais via Convênios e Contratos de Repasse
Julgue o próximo item, referente a acordos de cooperação técnica.
O plano de trabalho de um acordo de cooperação técnica deve conter demonstração de compatibilidade de custos, justificativa e plano de aplicação.
Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INSADisciplina: Legislação FederalTemas: Portaria Interministerial 424/2016 - Normas para Transferências de Recursos da União | Normas de Transferência de Recursos da União [Revogado] | Decreto nº 11.531/2023 - Transferência de Recursos Federais via Convênios e Contratos de Repasse
Julgue o próximo item, referente a acordos de cooperação técnica.
Um acordo de cooperação técnica pode ser firmado para que um órgão atenda a uma necessidade específica de outro órgão da administração pública.
Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INSADisciplina: Legislação FederalTemas: Portaria Interministerial 424/2016 - Normas para Transferências de Recursos da União | Normas de Transferência de Recursos da União [Revogado] | Decreto nº 11.531/2023 - Transferência de Recursos Federais via Convênios e Contratos de Repasse
Julgue o próximo item, referente a acordos de cooperação técnica.
Admite-se a doação de bens em acordos de cooperação técnica, desde que ajustada em comum acordo entre as partes.