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Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DEPENDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Sustentabilidade Ambiental
À luz das disposições constitucionais relativas aos direitos e
deveres individuais e coletivos, direitos sociais, Poder Executivo,
segurança pública e ordem social, julgue o item subsequente.
O meio ambiente ecologicamente equilibrado, direito de
todos, é considerado bem de uso comum do povo.
Ano: 2024Banca: FUNATECOrganização: Prefeitura de Cururupu - MADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Saúde Pública | Política Social
O que a Constituição Federal Brasileira de 1988
estabelece no artigo 196?
Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Vista Alegre do Alto - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e Sociais | Política Social
Sendo a assistência à saúde livre à iniciativa privada,
conforme a Constituição Federal, assinale a alternativa
correta.
Ano: 2021Banca: INSTITUTO MAISOrganização: IPREVSANTOSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Seguridade Social | Política Social
De acordo com a Emenda Constitucional n.º 103, a lei
instituirá sistema especial de inclusão previdenciária, com
alíquotas diferenciadas, para atender aos trabalhadores de
baixa renda, inclusive os que se encontram em situação de
informalidade, e àqueles sem renda própria que se
dediquem, exclusivamente, ao trabalho doméstico no
âmbito de sua residência, desde que pertencentes a
famílias de baixa renda, portanto, concedida a
aposentadoria, ela terá valor de
Ano: 2025Banca: FURGOrganização: FURGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Proteção Social | Política Social | Educação, Cultura e Esporte
Considerando a Constituição Federal, em seu Título VIII, incluindo todas as alterações constitucionais
concluídas até 31/12/2024, analisa os direitos sociais e os respectivos serviços públicos abaixo relacionados e
assinala a alternativa que apresenta um serviço que a ordem social constitucional não exige a oferta gratuita à
população.
Ano: 2012Banca: FUNIVERSAOrganização: SEAP-DFDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Seguridade Social | Política Social
Quanto às ações governamentais na área de assistência social, de acordo com a Constituição Federal, é correto afirmar que:
Ano: 2018Banca: FAUOrganização: AMS de Apucarana - PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Saúde Pública | Política Social
“A saúde é direito de todos e dever do
Estado, garantido mediante políticas sociais e
econômicas que visem à redução do risco de
doença e de outros agravos e ao acesso
universal e igualitário às ações e serviços
para sua promoção, proteção e recuperação”
são fatores determinantes e condicionantes
da saúde, “entre outros, a alimentação, a
moradia, o saneamento básico, o meio
ambiente, o trabalho, a renda, a educação, o
transporte, o lazer e o acesso aos bens e
serviços essenciais; os níveis de saúde da
população expressam a organização social e
econômica do País”. Os fragmentos descritos
se referem ao conceito de saúde e as
expressões da questão social condicionantes
da saúde e estão estabelecidas no
ordenamento jurídico brasileiro. Assinale, a
alternativa que correspondem,
respectivamente, aos artigos onde consta
essa previsão:
Ano: 2019Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Tupanci do Sul - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Saúde Pública | Política Social
De acordo com a Constituição Federal, as ações e
serviços públicos de saúde integram uma rede
regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema
único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes:
I. Centralização, com direção única.
II. Atendimento integral, com prioridade para as atividades
preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais.
III. Participação da comunidade.
Estão CORRETOS:
Ano: 2023Banca: FAUELOrganização: Prefeitura de Carambeí - PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais | Teoria Constitucional | Política Social | Educação, Cultura e Esporte
Com base na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal em relação aos direitos e garantias fundamentais e questões relacionadas, assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2019Banca: Crescer ConcursosOrganização: Prefeitura de Monte Alegre do Piauí - PIDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Saúde Pública
No artigo 196 da Constituição Federal de 1988, o
Estado garante como sendo direito do indivíduo e seu
dever, políticas sociais e econômicas que visem à
redução do risco de doença e de outros agravos e ao
acesso universal e igualitário às ações e serviços para
sua promoção, proteção e recuperação. E no artigo 199
explicita como deve ser a participação da Iniciativa
Privada no Sistema quando esta for necessária.
Assinale a alternativa incorreta:
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