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Ano: 2018Banca: QuadrixOrganização: CREF - 13ª Região (BA-SE)Disciplina: Legislação FederalTemas: Lei 11.941/2009 - Alterações na Legislação Tributária Federal
Considerando a Lei n.º 11.941/2009, suas alterações e a legislação complementar, julgue o item seguinte.
Quando a legislação tributária determinar a adoção de métodos ou critérios contábeis diferentes dos estabelecidos na legislação mercantil, o atendimento à legislação tributária será feito exclusivamente em livros ou registros auxiliares específicos.
Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CRO-AMDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 11.941/2009 - Alterações na Legislação Tributária Federal
À luz das alterações trazidas à Legislação Societária
brasileira pela Lei nº 11.941/2009, julgue o item seguinte.
A conta contábil “ajustes de avaliação patrimonial”
registrará as contrapartidas de alterações patrimoniais
causadas por avaliação a valor justo que provoquem
aumentos ou diminuições de valor em ativos ou
passivos, enquanto não puderem ser contabilizados
no resultado do exercício.
Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CRC-RRDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 11.941/2009 - Alterações na Legislação Tributária Federal
Com base nas alterações promovidas na Legislação Societária pelas Leis nº 10.303/2001 e nº 11.941/2009, julgue o item a seguir.
No ativo, as contas serão dispostas em ordem
decrescente de grau de liquidez dos elementos nelas
registrados, nos seguintes grupos: ativo circulante e
ativo não circulante, composto de ativo realizável em
longo prazo; investimentos; imobilizado; e intangível.
Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CRO-AMDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 11.941/2009 - Alterações na Legislação Tributária Federal
À luz das alterações trazidas à Legislação Societária brasileira pela Lei nº 11.941/2009, julgue o item seguinte.
No balanço patrimonial das sociedades anônimas,
o patrimônio líquido será dividido em capital social,
capital a integralizar, reservas de capital, ajustes de
avaliação patrimonial, reservas de lucros e lucros ou
prejuízos acumulados.
Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CRC-RRDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 11.941/2009 - Alterações na Legislação Tributária Federal
Com base nas alterações promovidas na Legislação Societária pelas Leis nº 10.303/2001 e nº 11.941/2009, julgue o item a seguir.
A análise periódica sobre a recuperação dos valores
registrados no imobilizado e no intangível é facultativa
para as sociedades anônimas de capital fechado.
Ano: 2024Banca: IbestOrganização: CRQ - 13ª Região - SCDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 11.941/2009 - Alterações na Legislação Tributária Federal
De acordo com a Lei n.º 11.941/2009, julgue o item.
Compete ao Instituto Nacional do Seguro Social
(INSS) realizar, por meio dos seus próprios agentes,
quando designados, todos os atos e
procedimentos necessários à verificação do
atendimento das obrigações tributárias.
Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: CREA-GODisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 11.941/2009 - Alterações na Legislação Tributária Federal
Com base na legislação, julgue o item.
As pessoas jurídicas poderão ter sua inscrição baixada
no CNPJ, quando extintas, canceladas ou baixadas nos
respectivos órgãos de registro.
Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CRC-RRDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 11.941/2009 - Alterações na Legislação Tributária Federal
Com base nas alterações promovidas na Legislação
Societária pelas Leis nº 10.303/2001 e nº 11.941/2009,
julgue o item a seguir.
A Lei nº 11.941/2009 extinguiu o grupo de Resultados
de Exercícios Futuros do balanço patrimonial das
sociedades por ações.
Ano: 2023Banca: FGVOrganização: Receita FederalDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 11.941/2009 - Alterações na Legislação Tributária Federal
A Lei nº 11.941/09 trouxe alterações em relação à
Lei nº 6.404/76, que estão alinhadas com o texto da
NBC TG 18 (R3) – Investimento em Coligada, em Controlada e em
Empreendimento Controlado em Conjunto.
Com base na norma contábil, são coligadas as sociedades nas quais
a investidora tem influência significativa. Considera-se que há
efetivamente influência significativa quando
Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FUBDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 12.249/2010 - REPENEC e PROUCA | Lei 11.941/2009 - Alterações na Legislação Tributária Federal
Relativamente às disposições das Leis n.º 11.941/2009 e n.º 12.249/2010 e às respectivas alterações e legislações complementares, julgue o próximo item.
A Lei n.º 12.249/2010 estabelece prazos e condições para o parcelamento de débitos de fundações públicas federais com a Secretaria da Receita Federal.
A Lei n.º 12.249/2010 estabelece prazos e condições para o parcelamento de débitos de fundações públicas federais com a Secretaria da Receita Federal.