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Ano: 2023Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Americana - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Poder Tributário | Empréstimos Compulsórios | Taxas e Tarifas | Distribuição e Classificação de Competências
Determina o Código Tributário Nacional que:
Ano: 2021Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Ametista do Sul - RSDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Impostos | Taxas e Tarifas | Tributo: Conceito Legal | Empréstimos Compulsórios | Contribuições de Melhoria
Como se denomina o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação
independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte?
Ano: 2016Banca: IDECANOrganização: Câmara Municipal de Aracruz - ESDisciplina: Direito TributárioTemas: Empréstimos Compulsórios | Tributos: Conceito e Espécies
Pode(m) instituir empréstimos compulsórios apenas:
Ano: 2018Banca: QuadrixOrganização: CREF - 8ª Região (AM/AC/RO/RR)Disciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Empréstimos Compulsórios
No que se refere ao direito tributário, julgue o próximo item.
O empréstimo compulsório é instituído para fazer face
ao custo de obras públicas previamente planejadas e de
que decorra valorização imobiliária.
Ano: 2015Banca: INSTITUTO CIDADESOrganização: Prefeitura de Palmeiras de Goiás - GODisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Empréstimos Compulsórios
O estado atual reconhece cada vez a mais a
coletividade, e assim tendo uma participação mais
ativa, retirando parte do patrimônio para que seja
aplicado no bem em comum. O poder de tributar é
exercido pelo estado por delegação do povo, este
então exercerá o seu poder soberano para obter estes
tributos. Dentre esses tributos há os chamados
Empréstimos Compulsórios, previsto no art. 148 da
nossa Constituição Federal, que surgem como uma
alternativa do estado para despesas extraordinárias
advindas devido a urgências previstas nessa previsão
legal. Pelo exposto, indique a alternativa abaixo no que
concerne uma característica dos empréstimos
compulsórios, EXCETO em:
Ano: 2016Banca: COPEVE-UFALOrganização: UFALDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Impostos | Contribuições Especiais | Empréstimos Compulsórios | Contribuições de Melhoria
Quais tributos somente podem ser criados diante de situações
específicas (guerra externa ou sua iminência e calamidade
pública, ou investimento público de caráter relevante), e cuja
aplicação dos recursos provenientes de sua arrecadação é
vinculada às despesas correspondentes, que justificaram sua
instituição?
Ano: 2019Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de São Miguel do Oeste - SCDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Empréstimos Compulsórios
De acordo com o Código Tributário Nacional, os empréstimos compulsórios são tributos que podem
ser instituídos:
Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: TRF - 6ª REGIÃODisciplina: Direito TributárioTemas: Empréstimos Compulsórios | Tributos: Conceito e Espécies
Sobre o empréstimo compulsório, uma das espécies tributárias abarcadas na teoria pentapartite, assinale a afirmativa
correta.
Ano: 2024Banca: Instituto AcessoOrganização: Câmara de Manaus - AMDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Empréstimos Compulsórios
O empréstimo compulsório é regulado pelo Artigo 15 do
Código Tributário Nacional (CTN) e pelo Artigo 148 da
Constituição Federal. Analise os itens abaixo entre
Verdadeiro (V) ou Falso (F) a respeito de empréstimos
compulsórios.
(__)Os empréstimos compulsórios são tributos que
podem ser cobrados apenas em situações de
calamidade pública, e devem ser devolvidos aos
contribuintes após um prazo determinado.
(__)O governo pode instituir empréstimos compulsórios
para custear investimentos em infraestrutura, e a sua
devolução aos contribuintes não é obrigatória.
(__)Os empréstimos compulsórios devem ser criados por
lei específica, e sua arrecadação é destinada também
para o pagamento de dívidas públicas.
(__)Os empréstimos compulsórios são considerados
tributos extraordinários, que podem ser cobrados sem a
necessidade de uma justificativa clara, desde que
autorizados por decreto.
A seguir assinale a alternativa com a ordem correta de
cima para baixo:
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRT - 8ª Região (PA e AP)Disciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Impostos | Contribuições Sociais | Taxas e Tarifas | Empréstimos Compulsórios | Impostos Federais | Contribuições de Melhoria
A espécie de tributo cujo fato gerador é o exercício regular do
poder de polícia ou a utilização, efetiva ou potencial, de serviço
público específico e divisível prestado ao contribuinte ou
colocado à sua disposição é denominada
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